Plano Municipal de Cultura tramita na Câmara

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período de 2021-2025.

           A matéria de autoria do Poder Executivo foi apresentada dia 30 de junho de 2020 e tramitará em regime de urgência urgentíssima na Casa Legislativa.

             Elaborado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura e fundamentado nas diretrizes propostas pela 2ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 18 de novembro de 2019, o PMC será utilizado como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia à execução da Política Municipal de Cultura.

            A finalidade é fomentar a cultura de forma ampla, estimulando a criação, produção, circulação, promoção, difusão, acesso, consumo, documentação e memória, por meio de subsídios à economia da cultura, mecanismos de financiamento por fundos públicos, patrocínios e disponibilização de meios e recursos.

              O Plano na íntegra pode ser consultado no SAPL, PL 44, em Documentos Acessórios ou pelo link https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/3650. Nele consta diagnóstico do desenvolvimento da cultura; dados estatísticos, diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; entre outros dispositivos.