PL propõe templos religiosos como atividade essencial

           A autora da matéria, vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), apresentou o PL na reunião do dia 20 de agosto de 2020.

           O reconhecimento como atividade essencial, para efeitos de políticas públicas, veda a determinação de fechamento total de tais locais em especial nos períodos de calamidade pública. A matéria possibilita a limitação do número de pessoas nos locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.

           “O trabalho das igrejas e templos deve ser considerado essencial porque presta um serviço de apoio espiritual a toda pessoa que esteja aflita, doente, ou necessitando de quaisquer outros auxílios. Inúmeras pessoas chegam até os templos religiosos passando por diversos problemas e pensando em cometer suicídio, ainda mais neste período crítico de isolamento social”, considera Zulma.

           A proposta cita o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde, tais como o uso da máscara, disponibilidade de álcool em gel e manter o distanciamento estipulado.