Notícias

por Marcos Feltrin Scher publicado 12/08/2016 18h55, última modificação 15/01/2019 07h31

Lideranças tratam de prevenção ao COVID-19

por Luana Lobato Raddatz publicado 02/04/2020 19h13, última modificação 02/04/2020 19h13

          Na Câmara Municipal de Uruguaiana foram recebidos no dia 2 de abril de 2010 o Prefeito, Ronnie Mello, a Secretária de Saúde, Lilian Stumm, e a gestora do Hospital Santa Casa de Caridade, Thais Aramburu. Na pauta estiveram os próximos encaminhamentos de prevenção tomados pelo Poder Executivo e as condições de atendimento em saúde no caso de surto.

           O Poder Legislativo mantém-se integrado às medidas adotadas e destaca informações importantes expostas na reunião. Entre elas, a necessidade dos estabelecimentos comerciais manterem as medidas de higiene para segurança do público e evitar notificação e cassação de alvará.

           “Com certeza haverá casos em Uruguaiana e é importante que as pessoas que podem fiquem em casa e tomem os cuidados que puderem para que não tenhamos demanda maior do que temos condições de atender”, considerou o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes.

           Também a importância das pessoas com sintomas de gripe se direcionarem aos três postos de triagem do município para avaliação dos profissionais. O número de pessoas em isolamento domiciliar é de 113, até a quarta-feira. Esses apresentaram sintomas normais de gripe, foram recomendados a ficar 14 dias reclusos em suas casas, sem contato com outras pessoas, e estão sendo acompanhados pela Secretaria de Saúde para aferição dos sintomas.

 

Câmara age por soluções sobre medidas de combate ao COVID-19

por Luana Lobato Raddatz publicado 01/04/2020 13h00, última modificação 01/04/2020 13h00

        Os vereadores de Uruguaiana reuniram-se hoje, dia 1 de abril de 2020, para debater e posicionar-se frente às últimas medidas adotadas pelos Governo Estadual e manifestação da Prefeitura em relação a abertura do comércio.

           Decreto Estadual prorroga a abertura do comércio para 15 dias, enquanto o governo do município anunciou abertura para os próximos dias. Os parlamentares debateram a possibilidade nos diversos cenários de propagação do Corovírus e os protocolos necessários.

            Na ocasião ainda foi deliberada a presença do Prefeito, da Secretária de Saúde e Gestora do Hospital Santa Casa de Caridade para detalharem ao Poder Legislativo as condições de saúde em uruguaiana para atender a demanda caso seja necessária. O encontro deve acontecer nesta quinta-feira.

 

Escola do Legislativo sugere cursos gratuitos e online

por Luana Lobato Raddatz publicado 27/03/2020 10h30, última modificação 27/03/2020 11h32

             Diante das medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus adotadas no município que incluem a permanência em casa dos cidadãos, a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó indica a realização de cursos online e gratuitos.

            Os materiais são abertos ao público, disponibilizados em plataforma digital e garantem comprovação através de certificado. O diretor da Escola, Ricardo Simas, destaca que ao realizar um curso online o interessado preenche seu tempo e adquire conhecimento.

              Abaixo seguem links para acessar os cursos e destaca alguns daqueles disponíveis:

 Instituto Farroupilha

Alguns cursos: idiomas, ciências exatas e humanas, informática, produção alimentícia e turismo.
https://moodle.ifrs.edu.br/course/index.php?categoryid=38

 ILB

Alguns cursos: novo acordo ortográfico, doutrinas políticas, Lei Maria da Penha, excelência no atendimento .
https://saberes.senado.leg.br/course/index.php…

 SENAI Mato Grosso do Sul

Alguns cursos: empreendedorismo, finanças pessoais, segurança do trabalho.
http://www.eadsenai.com.br/virtual/ms/

 FGV

Alguns cursos: liderança, direito, administração, comunicação.

https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online

 TCE – ESGC

Alguns cursos: licitações e contratos administrativos, capacitação de conselheiros municipais e Curso Microsoft Excel Básico
http://www1.tce.rs.gov.br/…/institucion…/esgc/ead/cursos_ead

 

Câmara de Uruguaiana repassa 400 mil reais para combate ao Covid-19

por Luana Lobato Raddatz publicado 25/03/2020 14h06, última modificação 25/03/2020 14h06
             Nesta quarta-feira, dia 25 de março de 2020, a Câmara de Vereadores de Uruguaiana antecipou a devolução à Prefeitura Municipal das sobras de recursos economizados até o momento neste ano.
               O presidente, Irani Fernandes, oficializou o ato e informou a efetivação do depósito no valor de 400 mil reais, em virtude da situação de calamidade pública decretada para combate à Pandemia do novo Corona Vírus. 
             “Todos precisam fazer sua parte e isso é uma questão de cidadania e responsabilidade social. Por isso, o Poder Legislativo, sempre atento e presente nas mais importantes soluções para a comunidade, antecipa a devolução desses recursos para que o Município os utilize nas melhorias de atendimento à saúde, nesse momento tão difícil”, salienta Irani.

Autorizada ampliação de contratos para cuidadores

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/03/2020 14h30, última modificação 23/03/2020 14h30
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que amplia o número de vagas e autoriza a contratação de cuidadores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

              A matéria aprovada neste dia 23 de março de 2020 passa de 18 para 36 vagas de contratos temporários na função estabelecida pela Lei nº 5.003.

                    Para o preenchimento das vagas o Município convocará candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado nos termos do Edital n.º ED 016, de 11 de fevereiro de 2019.

                 Considerando a pandemia de COVID-19 e o estado de calamidade pública, a medida visa a continuidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social: CRAS I – Cabo Quevedo; CRAS II – Bela Vista e CRAS III – Rui Ramos; pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social: CREAS - PAEFI e MSE (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos e Medidas Sócio Educativas); Serviço de Acolhimento – Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhimento – Abrigo Institucional para Adultos.

                Os cuidadores desenvolvem, entre outras atividades, os cuidados básicos essenciais à vida diária, o acolhimento, proteção integral e promoção da autonomia e autoestima dos usuários; e atuam na recepção dos usuários.

 

 

Atividades estão suspensas

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/03/2020 14h05, última modificação 23/03/2020 14h35

                Decreto Legislativo que dispõe sobre as ações preventivas ao contágio do COVID-19 foi atualizado pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Diante da pandemia do vírus, da situação de emergência de saúde pública de interesse internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, das novas determinações no município e da necessidade de ampliar ações de combate ao Corona, novas medidas foram estabelecidas.

              A mesa diretora instituiu que as reuniões ordinárias e de Comissões estão suspensas até abril. Em caso de relevância e urgência poderão ser realizadas reuniões extraordinárias mediante convocação e conforme previsão regimental.

              É urgente a necessidade de coibir aglomerações e contato pessoal para reduzirmos o risco de contaminação. A reunião foi antecipada para definirmos e divulgarmos as novas decisões. A Câmara e os vereadores seguem atendendo pelos meios digitais”, salienta o presidente, vereador Irani.

              Também ficam suspensos todos os prazos atinentes ao processo legislativo, reiniciando sua contagem quando forem retomados os trabalhos das reuniões ordinárias e de Comissões, excetuados aqueles em convocação extraordinária.

           As atividades administrativas também estão suspensas, sendo que os Departamentos e Gabinetes deverão permanecer em funcionamento remoto, mediante regime de plantão e escalas para aqueles serviços indispensáveis, a critério da chefia imediata.

Nova bancada é formada no Legislativo

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/03/2020 13h04, última modificação 23/03/2020 13h04
A Câmara Municipal de Uruguaiana foi informada oficialmente da troca de partido de dois vereadores.

              Estão filiados ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) o vereador José Clemente da Silva Corrêa e Carmelo Severino Borges Madeira.

              A informação foi oficializa à Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 19 de março de 2020. O vereador Clemente será o líder da bancada e o vereador Carmelo integrará a Comissão Especial que analisa o PLC 1/20 que trata da extinção da URUPREV.

                 A troca de partidos é permitida pois está aberta a chamada janela partidária, prevista na legislação eleitoral, cujo período permite troca de partido sem punições dos vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano. Os parlamentares eram filiados ao PSDB.

Câmara pede para concessionárias não cortarem serviços

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/03/2020 12h54, última modificação 23/03/2020 12h54
A Câmara Municipal de Uruguaiana deverá interceder junto às concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água e esgotamento para que não cortem os serviços enquanto permanecer a situação de emergência epidemiológica pelo COVID-19.

                O requerimento verbal apresentado pelo vereador Vilson Brites (MDB) deve ser encaminhado em nome de todos os parlamentares à BRK Ambiental e RGESul.

                A solicitação é de estudo pelo setor jurídico da Casa para fundamentar a legalidade do ato. Na discussão da matéria, os vereadores salientaram que a intervenção será pela suspensão de corte por falta de pagamento e também pela isenção da tarifa social nos próximos meses.

             “Medidas precisam ser tomadas por todos que podem para auxiliar a população e a economia local. Consideramos redução da renda de várias famílias que trabalham autônomas e não tem renda mensal fixa”, salientou Vilson.

Reunião plenária antecipada para segunda-feira

por Luana Lobato Raddatz publicado 22/03/2020 15h54, última modificação 22/03/2020 15h54
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará reunião ordinária nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2020, às 11h, no plenário.

                 Considerando o Decreto Legislativo nº 9/20 que prevê a redução de duas para uma reunião plenária semanal, o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, estabeleceu nova data para essa semana.

                   A medida vai ao encontro das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal e diante da interposição de novos decretos municipais.

 

Legislativo estabelece novas ações contra o Coronavirus

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/03/2020 14h10, última modificação 20/03/2020 08h53

            Decreto Legislativo publicado nesta quinta-feira, dia 19 de março de 2020, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito a Câmara Municipal de Uruguaiana. 

          As reuniões ordinárias acontecerão uma vez por semana, preferencialmente às quintas-feiras, iniciando às 9h30min, sem participação do público, exceto para atendimento ou recebimento de convidados devidamente justificados.

         Em caso de relevância e urgência poderão ser realizadas reuniões extraordinárias mediante convocação.

       O acesso será restrito e controlado nas dependências, gabinetes, setores, reuniões plenárias e das comissões, operando a Casa em expediente externo reduzido, enquanto permanecer o município em situação de emergência.

      A prestação de serviço à comunidade está mantida, preferencialmente pelos canais digitais via site (www.uruguaiana.rs.leg.br), Ouvidoria (whats app 55 991789104) e telefone (55 34125977).

             No dia 17 de março, o presidente, vereador Irani Fernandes, exarou ato declarando situação de emergência na área da epidemiologia em saúde no âmbito da Câmara Municipal e definindo as primeiras ações de combate ao vírus. Entre eles está o cancelamento de eventos, fechamento da Casa para visitações coletivas, dispensa do comparecimento no local de trabalho os servidores com mais de 60 anos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, devendo realizar as tarefas a domicílio.

 

 

 

 

Câmara aprova contratações para atuar contra o Coronavirus

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/03/2020 12h45, última modificação 20/03/2020 11h53
Projetos de Lei foram incluídos na pauta, tramitaram nas Comissões Técnicas e tiveram aprovação em plenário pelos vereadores na reunião do dia 19 de março de 2020 da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          As matérias de autoria do Poder Executivo dispõe sobre contratações de profissionais da área da saúde para atuarem diante da situação de emergência epidemiológica relacionada ao contágio do COVID-19 (novo Coronavírus).

            O Pl 21/20 autoriza contratação, por tempo determinado, de até dez médicos, 14 enfermeiros e 40 técnicos de enfermagem. As contratações se darão por regime jurídico-administrativo, observado o prazo até 120 dias ou enquanto persistir os riscos de contágio pelo COVID-19, conforme manifestação expressa do Poder Executivo.

             Na oportunidade, também foi aprovado o PL 22/20 que amplia o número de vagas e autoriza a contratação de enfermeiros, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Oeste). As vagas passam de uma para cinco de contratos temporários na função, por até 120 dias, para atendimentos junto ao Porto Seco de Uruguaiana.

             Para o preenchimento das vagas o município convocará candidatos classificados no competente Processo Seletivo Simplificado – PSS 81, realizado nos termos do Edital n.º ED 248/19.

                   A Câmara Municipal determinou a celeridade do processo legislativo tendo em vista a necessidade de urgência nas ações de prevenção estabelecidas no Decreto n.º 139/20 que declara situação de emergência pelo prazo de 15 dias, para o fim de se buscar as ações iminentes necessárias ao combate, prevenção e diagnóstico do vírus, bem como aquisição/contratação de bens/serviços por meio de dispensa de licitação.

Legislativo integra Comitê de enfrentamento do Corona Vírus

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/03/2020 13h56, última modificação 18/03/2020 13h56

             A primeira reunião do comitê de enfrentamento do Corona Vírus de Uruguaiana aconteceu hoje, dia 18 de março de 2020. A Câmara Municipal de Uruguaiana esta representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes. A Casa vem tomando providência básicas para contingência do vírus. Novas ações serão definidas a partir das informações recebidas e definições tratadas no Comitê e no Legislativo. 

 

Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/03/2020 11h10, última modificação 18/03/2020 11h10
Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.

              Dessa forma, o valor por dia efetivamente trabalhado a ser pago fica fixado em R$ 26,00. A medida da Mesa Diretora tem o intuito de manter o poder aquisitivo do auxílio-alimentação. O Pl também acrescenta a aplicação do índice IPCA do período para novas revisões a serem concedidas.

Informações sobre o carnaval são requeridas pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 14h00, última modificação 17/03/2020 14h00
Diversos questionamentos serão encaminhados pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo sobre a realização do Carnaval Fora de Época 2020.

           Requerimento de autoria do vereador Elton da Rocha (P) foi discutido e aprovado na reunião do dia 17 de março de 2020.

              O documento pede informações sobre atitudes que serão tomadas pelo Poder Executivo com a Empresa Bah após o cancelamento da terceira noite de desfiles; e o que constava no contrato e as responsabilidades da Bah, Prefeitura e Assesgru.

              Sobre as providências sobre o ressarcimento, o requerimento inclui o público que comprou ingressos e os trabalhadores ambulantes que pagaram o alvará de liberação na avenida e adquiriram produtos para vender, sabendo que a terceira noite seria a de maior aglomeração de pessoas.

                 Também é indagado ao Executivo o acompanhamento e a fiscalização dos preparativos para o evento, qual a participação da gestão municipal na organização e quais serão as medidas tomadas daqui pra frente para que o Carnaval seja seguro e não repita-se a situação de 2020.

              “Queremos esclarecimentos e que este, um dos maiores movimentos culturais da cidade, seja repensado e reorganizado. Tivemos a principal noite cancelada por irresponsabilidade, com total falta de respeito a todos”, manifestou o vereador Elton.

 

 

Comissão de Direitos do Consumidor recebe denúncia sobre água

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 13h00, última modificação 17/03/2020 13h20

                Na reunião de segunda-feira, dia 16 de março de 2020, a Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direito do Consumidor recebeu manifestação da Associação de Defesa dos Consumidores de Uruguaiana sobre os problemas no serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

            O presidente da Associação, João Carlos dos Santos, relatou problemas no produto entregue, no cumprimento de contrato e na tramitação de novo aditivo contratual que deve lesar ainda mais os usuários. Estiveram presentes a presidente da Comissão, vereadora Josefina Soares, Clemente Corrêa, Zulma Ancinello, Mano Gás, Suzana Alves e Elton da Rocha.

             Na oportunidade foi destacada a eminência do novo aditivo no contrato, considerando mais prazo para obras não cumpridas de esgotamento. Também afirmou que multas que somaram 30 milhões de reais não serão pagas. De acordo com o exposto, valor irrisório foi negociado em troca de pavimentação das ruas.

            “A minuta do contrato é assustadora. Fora as condições da água que se apresentam impróprias para consumo”, salientou Santos. Os parlamentares relataram as diversas ações já realizadas de competência do Legislativo e foi determinado pela presidente maior acompanhamento e cobrança do fator destacado junto à reguladora.

Vereador assume titularidade e troca de partido

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 12h28, última modificação 17/03/2020 12h28
Na segunda-feira, dia 16 de março de 2020, o vereador José Clemente Corrêa reassumiu a vaga de titular do PSDB na Câmara Municipal de Uruguaiana.

           A autoridade estava licenciada como vereador para chefiar a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.

          No espaço da tribuna livre da reunião de terça-feira, o parlamentar registrou o retorno à Casa e aos trabalhos das Comissões Técnicas, também anunciou a desfiliação no PSDB e filiação no PDT.

            A transição é permitida pois está aberta a chamada janela partidária, prevista na legislação eleitoral, cujo período permite troca de partido sem punições dos vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano. O período encera-se em 4 de abril.

 

 

 

 

 

 

Anunciado início do projeto “Uruguaiana Sem Frestas”

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 12h13, última modificação 17/03/2020 12h13

          O uso de caixinha para revestimento de casas em condições precárias é o trabalho do projeto “Brasil Sem Frestas” em implantação em Uruguaiana. No espaço da tribuna livre, dia 17 de março de 2020, explanou sobre a proposta Milene Milano através de requerimento da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

           A ação começa com a coleta e seleção das embalagens cartonadas, como caixinhas de leite ou suco. Após recolhidas elas são cortadas, costuradas em forma de placas e utilizadas como revestimento de paredes e teto das residências.

          O lado do alumínio fica para dentro, proporcionando um clima mais agradável e melhor impermeabilização das residências que tem bastante frestas e, assim, pouca vedação contra vento, frio, calor e chuva.

         Em Uruguaiana estamos fazendo a coleta e queremos em breve revestir a primeira casa. Buscaremos o apoio do projeto de Alegrete que já tem famílias beneficiadas”, considerou Milene.

            Na manifestação foi salientada a importância das caixas serem entregues higienizadas para armazenamento do projeto. A coleta pode ser realizada através de contato com o telefone (55) 996944669.


 

Câmara adota medidas preventivas ao Coronavírus

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 13h30, última modificação 16/03/2020 13h33

          Comunicação Interna foi publicada hoje, dia 16 de março de 2020, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana com medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Nesse sentido, informamos ao público que o plenário terá redução em 50% da sua capacidade fixada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), distribuídos os assentos de forma intercalada.

           O expediente externo será das 8h às 12h e visitas aos gabinetes dos vereadores serão limitadas a duas pessoas por vez, com controle da Portaria.

            As reuniões das Comissões foram transferidas para o plenário. Será disponibilizado álcool gel na portaria, departamentos e gabinetes, além de orientações sobre prevenção e sintomas.

               “Essas são as primeiras ações de cautela que instituímos tendo em vista a preocupação com os servidores e o público. A medida que novos fatos forem expostos ampliaremos e tomaremos novas decisões”, salienta o presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes.

Coronavírus/Informações MS

Como prevenir o contágio:

*Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

*Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

*Evite aglomerações se estiver doente.

*Mantenha os ambientes bem ventilados.

*Não compartilhe objetos pessoais.

*Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 Sintomas:

Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas conhecidos até o momento são

*Febre.

*Tosse.

*Dificuldade para respirar.

 

Câmara indica adesão a programa de alfabetização

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 12h27, última modificação 16/03/2020 12h27
O programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação será implementado por meio da adesão de estados e municípios interessados.

         Nesse sentido, a Câmara Municipal de Uruguaiana por meio da mesa diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, indicará ao Poder Executivo que manifeste-se ao órgão para o município receber as ações previstas pelo projeto.

          De acordo com a apresentação da matéria, dia 11 de março de 2020, o programa de alfabetização tem o propósito de enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país e é destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental.

          O Programa disponibiliza cursos para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização. Também material para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

                “O MEC noticiou o destino de R$ 183 milhões para a iniciativa. Basta o município aderir e acompanhar as ações que serão de toda forma colaboradoras para nossa educação”, afirmou Irani.

 

CFO recebe aberturas de crédito para apreciação

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 11h35, última modificação 16/03/2020 11h36
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento deste dia 16 de março de 2020 foram distribuídos para análise dos vereadores dois projetos de Lei que buscam autorização para abertura de crédito no município.

        O Pl 18/20 autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.955.020,41. As rubricas a serem alocados os valores são Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Assistência Social.

        Autorização de abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57 é referida no PL 19/20, para Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer; Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Fundo de Assistência Social.

Instituição do Agosto Lilás será analisada

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 13h19, última modificação 12/03/2020 13h19
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana receberão para estudo Projeto de Lei que busca instituir o agosto lilás de combate à violência contra a mulher.

        A matéria de autoria da vereadora Zulma Ancinello (PRB) foi apresentada no dia 12 de março de 2020.

      A finalidade é conscientizar a sociedade para diminuir casos de violência contra mulher, bem como, informar as vítimas sobre direitos e mecanismos jurídicos existentes para sua proteção. Também inclui orientação e divulgação da Lei Maria da Penha, visando prevenir os atos.

           Em 7 de agosto é celebrado o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, assim o mês é escolhido para as campanhas em diversos locais. “Precisamos conscientizar e chamar atenção para esse assunto. O PL ainda sugere a iluminação de monumentos, prédios e pontos turísticos para, de forma visual, provocar a reflexão sobre essa violência”, salientou Zulma.

Legislativo pede redução de 50% no valor das contas de água

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 13h01, última modificação 12/03/2020 13h01

           Neste dia 12 de março de 2020 foi discutido e votado na Câmara Municipal de Uruguaiana requerimento para redução do valor da conta de água. A medida busca compensar o usuário pela distribuição de água pela concessionária do serviço, identificada nas últimas semanas com coloração, gosto e cheiro alterados.

             A proposta da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, e subscrita pelos demais vereadores, solicita ao prefeito que determine à Comissão Fiscalizadora do Contrato entre município e BRK Ambiental ação junto à AGERGS, Ministério Público ou Defensoria Pública para desconto de, no mínimo 50% do valor a ser pago referente ao mês.

            Estamos empenhados em fazer o que é de responsabilidade e competência da Câmara Municipal, ou seja, acompanhando e denunciando qualquer irregulariade na prestação do serviço na forma das normas regulamentares e legais”, salientou Irani.

            Na oportunidade, os vereadores ainda relataram as diversas ações realizadas em relação à empresa concessionária de água e esgotamento sanitário. Entre elas estão requerimentos solicitando estudo para rompimento do contrato, pedindo cobrança de multas, indicando falta de tratamento de esgoto no interior do município, notificações para conserto de ruas danificadas, e providências sobre a qualidade e sabubridade da água.

            No mesmo sentido, a Câmara de Dirigentes e Lojista (CDL) interveio por providências do Legislativo em reunião na presidência nesta manhã. Estiveram presentes o presidente, João Batista Saldanha, vice-presidente, Vanderlan Benvegnú e diretor para assuntos públicos e políticos, Aerton Auzani.

Campanha da Fraternidade em destaque na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 12h09, última modificação 12/03/2020 12h09

        “Fraternidade e vida: dom e compromisso” é o tema que proclama a Campanha de Fraternidade de 2020. Na reunião do dia 12 de março o padre, Jonison Macmann, utilizou o espaço da tribuna livre para explanar por indicação da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

            De acordo com o padre, a igreja católica promove há mais de 50 anos a reflexão sobre diversas temáticas de relevância social para a quaresma através da Campanha da Fraternidade. “Convoca a todos para refletir sobre o significado mais profundo da vida em suas diversas dimensões: pessoal, comunitária, social e ecológica. Também encontrar caminhos para que esse sentido seja fortalecido. Somos convidados a vencer a globalização da indiferença”, declarou.

 

Atividades da 24ª Semana da Paz são relatadas na Tribuna

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 12h05, última modificação 12/03/2020 12h05

         A programação da 24ª Semana da Paz foi demonstrada na reunião desta quinta-feira, dia 12 de março de 2020. A presidente do evento, Sônia Severo Trivisol, utilizou o espaço da tribuna livre por proposição da mesa diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes.

           Ao longo dos dias 23 de fevereiro ao 1º de março foram desenvolvidas diversas atividades pela Comissão Organizadora, parceiros e Movimento Tradicionalista Gaúcho. A Semana da Paz faz referência ao fim da Revolução Farroupilha e anualmente é realizada pelo MTG em promoção à paz. Este ano o tema foi “A paz começa dentro das famílias: a família na construção de uma cultura de paz”.

              Agradecemos a Casa Legislativa que sempre acolhe as ações do Movimento Tradicionalista Gaúcho”, salientou Sônia. Entre as atividades esteve a abertura que contou com mais de 150 presentes, sessão solene na Câmara com realização de homenagens ao “Mensageiros da Paz”, cavalgada, evento com novos talentos e intervenção no calçadão de Uruguaiana com entrega de mais de 600 laços brancos à população em referência à paz.

 

Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 09h12, última modificação 12/03/2020 09h12
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.

          A norma estabelece condições para que a RGESul recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica imediatamente após a remoção.

          Requerimento de autoria do vereador Vilson Brites (MDB), também proponente da Lei, foi aprovado na Casa Legislativa dia 10 de março de 2020. O documento será encaminhado à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e para a unidade local da RGESul, para que tomem conhecimento e as devidas providências.

           “Fazemos as leis nessa Casa Legislativa pensando na melhoria dos serviços para a população. Mas para isso elas devem ser cumpridas”, salientou Vilson Brites.

 

Câmara acompanha obras na Umbelino Gomes

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/03/2020 13h25, última modificação 12/03/2020 08h45

            A prefeitura de Uruguaiana realiza obras de recuperação da rede pluvial na Rua Umbelino Francisco Gomes, no bairro Cabo Luiz Quevedo. No dia 10 de março de 2020, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (P), acompanhou no local comitiva do Poder Executivo formada pelo prefeito, Ronnie Mello, Secretário de Infraestrutura Rural e Urbana, Frederico Pellegrini, e Secretário Adjunto, Joalcei Alves Gonçalves. A obra permitirá a realização de asfaltamento da via.


 

UPA presta esclarecimentos à Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/03/2020 13h01, última modificação 11/03/2020 13h01

        Informações sobre o funcionamento e os repasses financeiros à empresa Silvio Scopel para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram apresentadas na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 10 de março de 2020. Através de requerimento dos vereadores Suzana Alves (PRB), Rafael Alves (MDB) e Vilson Brites (MDB) utilizaram o espaço da tribuna livre representante da empresa, Piraju Nicola, Secretaria Municipal de Saúde, Lilian Stum e fiscal do contrato, Diego Cantori.

       A presença foi solicitada em razão de notícia veiculada sobre apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas a respeito do serviço. De acordo com Piraju, o número exposto de 80 funcionários foi estimado em planejamento estrutural realizado antes do início do trabalho da empresa. “Os atos contratuais são cumpridos respeitando as dimensões dos conselhos de classe. Temos o menor custo nacional em relação às UPAs de porte 2. Trabalhamos no limite operacional”, considerou Piraju.

       A Secretária Municipal destacou a importância da Unidade para desafogar o pronto socorro do Hospital Santa Casa de Caridade, a emissão de notificações à empresa quando identificados problemas e o encaminhamento de estudo para realização de processo licitatório para o serviço.

          O contrato nº 85/19 celebrado entre o município e a empresa estabelece o mínimo de 38 profissionais atuando no local. Na ocasião foram expostos dados do atendimento na UPA. Em 2018 foram aproximadamente 63 mil atendimentos; em 2019 foram 64 mil e em 2020 já são 9 mil.

 

 

 

Demandas são discutidas com RGE Sul

por Luana Lobato Raddatz publicado 10/03/2020 13h07, última modificação 10/03/2020 13h07

           Na segunda-feira, dia 9 de março de 2020, representante da empresa concessionária do serviço de energia elétrica no município, RGE Sul, esteve na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, e vereadora Zulma Ancinello receberam o consultor de negócios, Tiago Paz. Na pauta estiveram demandas recebidas pela Câmara Municipal em relação ao serviço.

“Mulheres Cidadãs” recebem diploma

por Luana Lobato Raddatz publicado 09/03/2020 13h47, última modificação 09/03/2020 13h47

           Sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi realizada em 6 de março de 2020 na Câmara Municipal de Uruguaiana. Na ocasião receberam o Diploma da “Mulher Cidadã” cinco mulheres indicadas pelos vereadores de serviços prestados à comunidade.


            A láurea foi entregue a Angélica Regina Santos de Moura, por sugestão da vereadora Suzana Cardoso Alves. A homenageada realiza trabalho voluntário como artesã em Centros de Referência de Assistência Social, com reciclagem.


            A advogada Graciela Figueiredo Antunes Prudêncio, recebeu o Diploma por sugestão da vereadora Josefina Soares. A profissional tem ampla experiência na área do direito.

       

      A médica ginecologista e obstetra, Jaciara Fátima Ritter, indicada pelo vereador Fernando Tarragó recebeu a homenagem em referência aos diversos atendimentos humanizados que realiza.


             Coordenadora da equipe da Pastoral da Família da Paróquia São João Batista, Maria do Horto Pereira Barbosa, foi homenageada pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes.


              A dedicação de Tanira Monteiro Souto com trabalho social na igreja desde seus 13 anos foi referendada por proposição da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.

               A mesa de trabalho foi composta pelo presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes; primeira-dama, Paola Araujo Mello; prefeito, Ronnie Mello; representando a 2º Brigada de Cavalaria Mecanizada, 1ª Ten. Ana Claudia Schenkes; juíza do Trabalho, Laura Antunes de Souza; e da Força Aérea Brasileira, 2ª Ten. Mariana Mota Gomes. Estiveram presentes os vereadores Suzana Alves, Fernando Tarragó, Elton da Rocha, Vilson Brites, Zulma Ancinello e Neraí Kaufmann.

 

Câmara acata veto ao Pl sobre corridas de galgos

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/03/2020 13h17, última modificação 06/03/2020 13h17
O Poder Legislativo aprovou, dia 3 de março de 2020, o veto total ao projeto de lei que buscava instituir as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.

          O posicionamento do Poder Executivo considerou o entendimento de que a matéria trata-se de assunto contrário ao interesse público.

            O relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, exarada pelo vereador Fernando Bermúdez, expõe que o esporte mesmo por muitos anos praticado pelos adorados de corridas de cachorros e possuidor de muitos adeptos, trata-se de um tema polêmico e que ao longo do tempo foi ganhando interpretações variadas no que tange seu contexto e a sua viabilidade.

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