Notícias

por Marcos Feltrin Scher publicado 12/08/2016 18h55, última modificação 15/01/2019 07h31

Reinaugurado 3º andar da Santa Casa

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h43, última modificação 20/12/2019 13h43

          Na manhã do dia 20 de dezembro de 2019 foi reinaugurado o terceiro andar do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Acompanharam o ato a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, vereadores Irani Fernandes, Mano Gás, Suzana Alves, Nerai Kaufmann e Fernando Bermúdez.

          O espaço foi reformado após anos em desuso, agora atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde. O prefeito Ronnie Mello e a gestora da instituição, Thaís Aramburu, agradeceram os presentes e a Fundação Pioneiros e o Grupo Uruguaiana Viva.

Vacina a domicílio é prevista em Projeto

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h26, última modificação 20/12/2019 13h26
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou acolhimento.

         A proposição do vereador Iranita através da equipe médica que compõe o Programa Estratégia de Saúde da Família.i Fernandes (P) foi votada no dia 19 de dezembro de 2019.

        O objetivo é proporcionar a vacina ao grupo quando houver impossibilidade de deslocamento destes aos locais onde estiver sendo realizada campanha. “Queremos proteger nossos idosos e PCDs, facilitando o atendimento e alcançando a meta de vacinação de Uruguaiana”, considerou Irani.

           Conforme o PL, a vacinação poderá ser fe

Contratação de professores para inglês é prevista

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h02, última modificação 20/12/2019 13h02
Projeto de Lei que trata da contratação de nove professores de Língua Inglesa foi aprovado no dia 19 de dezembro de 2019.

        A autorização prevê contratos de 20 horas semanais, em caráter temporário, para atender necessidades de excepcional interesse público do Município.

         A medida atende o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação e as diretrizes e bases da educação nacional que prevê, desde 2017, a obrigatoriedade da inclusão do ensino de língua inglesa no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, até início do ano letivo de 2020. As contratações previstas serão efetuadas através de processo seletivo simplificado.

          O PL complementa a autorização prevista na Lei 5.039/19 para contratações à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS 71.

Aprovada prioridade de matrícula para filho de vítimas de violência

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h59, última modificação 20/12/2019 11h59
Prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana será estabelecida.

        Projeto de Lei com a determinação, de autoria do vereador Fernando Bermúdez (P), foi aprovado dia 19 de dezembro de 2019.

        O PL assegura, a qualquer tempo, a preferência em escolas próximas da nova residência fixada. O mesmo direito será garantido aos que vierem, pela mesma razão, de outro município e estabelecerem residência em Uruguaiana. O PL considera que não raro, mudanças de endereço são medidas essenciais para que a mulher, ameaçada, constrangida ou violentada, possa escapar dos atos de violência contra si e dependentes.

            “O objetivo é dar bem-estar e segurança às mulheres que precisam mudar de vida por motivos de violência. É um forma de acolher e dar conforto a essas mulheres e seus filhos que já precisam enfrentar tantos desafios e traumas”, considero Fernando Bermúdez.

 

“Estação Rodoviária” será concedida a título oneroso

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h30, última modificação 20/12/2019 11h30
No mesmo trâmite das concessões do “Café Temático” e do “Restaurante da Praça”, a Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.

           O Projeto de Lei nº 118/19 foi aprovado na reunião do dia 19 de dezembro de 2019.

           A estrutura inclui áreas e instalações internas que totalizam 697,96m2, bem como áreas verdes e estacionamento que ficarão a cargo da concessionária apenas quanto a sua limpeza e conservação. A autorização refere-se a concessão pelo prazo de cinco anos, mediante concorrência pública, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar maior valor de oferta mensal.

Câmara autoriza busca de crédito para precatórios

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h20, última modificação 20/12/2019 11h20
Na reunião do dia 19 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza para o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito.

         O PL nº 126/19 possibilita a contratação de R$ 173.775.233,36, destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios.

           A matéria viabiliza o Município a buscar condições junto ao Governo Federal para o crédito, utilizando instrumentos postos à disposição dos entes federados para a quitação de seu estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024.

           De acordo com o Executivo, o aporte de recursos proporcionará a quitação de um maior número de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor tempo. O Projeto foi aprovado com emenda determinando a participação do Poder Legislativo nas próximas etapas.

 

Alteração no regime de diárias é aprovada

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 13h38, última modificação 19/12/2019 13h38
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Resolução que trata sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas.

             A proposição do vereador Carlos Delgado (P) foi votada e aprovada por unanimidade no dia 19 de novembro de 2019.

           A proposta prevê a devolução dos valores não utilizados ou não comprovados de diárias e indenização de transporte, também a redução de 140 para 120 URMs (Unidade de Referência Municipal) do valor de cada diária.

           Ao vereador e servidor da Câmara Municipal que receba autorização para se deslocar do Município, com o objetivo de representação, em missão oficial ou estudo de interesse da administração do Poder Legislativo e do Município, serão concedidas indenizações com as seguintes finalidades de custear despesas com alimentação, estada, pernoite e deslocamento urbano; e custear os gastos com transporte.

           Atualmente, a concessão de diárias é prevista na Resolução 21/14, que já define os critérios para concessão de diárias e prestação de contas. “A Câmara de Uruguaiana age com transparência, disponibiliza diversas ferramentas para o controle social. A aprovação da matéria reitera nosso comprometimento com o dinheiro público”, considera a presidente, vereadora Zulma Ancinello.

 

Lei orçamentária para 2020 é aprovada

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 13h36, última modificação 19/12/2019 13h36
O projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 teve aprovação na reunião desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019.

        A matéria determina as ações prioritárias da administração para o próximo ano, em compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, esta fixada em R$ 305.310.618,13.

           Após a tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento, com realização de audiência pública para discussão da proposição, o parecer favorável foi apresentado com emendas dos vereadores. Entre elas alteração no programa da saúde mental para inclusão de prevenção da automutilação e do suicídio, da vereadora Neraí Kaufamann; e da inclusão de adaptação nos prédios municipais à acessibilidade e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, do vereador Irani Fernandes (P).

          Os recursos mais expressivos do próximo ano serão distribuídos para educação, administração e urbanismo. Entre as ações programadas estão o programa de pavimentação e conservação de vias com previsão de R$ 12 milhões; a previsão de concurso para magistério; o programa merenda nas férias; o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher Vítima de Violência; os serviços contrata dos no HSCCU e UPA; e o fomento ao esporte amador.

 

 

 

 

 

Saúde mental agradece colaboradores de 2019

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 11h16, última modificação 19/12/2019 11h16

          Usuários e servidores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas de Uruguaiana estiveram na Câmara Municipal no dia 18 de dezembro de 2019. A presidente, vereadora Zulma Ancinello, recebeu a visita no gabinete.

          Na ocasião, os presentes agradeceram a colaboração do Legislativo ao longo do ano, como presença na reinauguração do local, participação nas atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial e requerimentos encaminhados solicitando mais segurança no CAPS.

Mesa Diretora de 2020 é eleita

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 11h10, última modificação 20/12/2019 10h18

       No próximo ano assumirão a Mesa Diretora os parlamentares componentes da chapa apresentada, votada e eleita na reunião desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019. O presidente será o vereador Irani Fernandes (P), o vice-presidente, vereador Mano Gás (PSDB), a 1ª secretária, vereadora Suzana Alves (PRB), o 2º secretário, vereador Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, vereador Vilson Brites (MDB).

       A Mesa Diretora é o órgão de direção das atividades da Câmara, estando entre suas competências providenciar sobre a regularidade dos trabalhos em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência.

            Conforme o Regimento Interno da Casa, os membros eleitos tomarão Posse passando a assumir as responsabilidades da Sessão Legislativa para a qual foram eleitos, em 1º de Janeiro do ano subsequente à data da Posse.


Validação de serviço voluntário para desempate de concurso é indicada

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/12/2019 13h52, última modificação 18/12/2019 13h52
Na reunião do dia 17 de dezembro de 2019 da Câmara Municipal foi apresentada indicação de Projeto de Lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública de Uruguaiana.

        A matéria de autoria da vereadora Neraí Kaufamann (PSDB) será encaminhado ao Poder Executivo, com a sugestão de disciplinar a Lei Federal nº 9.608/98 no município que dispõe sobre o serviço. voluntário e dá outras providências.

           O objetivo é fomentar e organizar o voluntariado, mediante o cadastramento que trará o benefício de certificado a ser adotado como critério de desempate em concurso públicos municipais. De acordo com a proposta, para se valerem da norma, os candidatos deverão demonstrar que exerceram, nos 12 meses que antecederam o último dia da inscrição no concurso, ao menos 200 horas de atividades não remuneradas em entidade Pública de qualquer natureza ou em Instituições Privadas sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência.

           O município, sozinho, não consegue resolver tudo, este trabalho fortalece muito a área social, desperta solidariedade humana e o desejo de sermos todos um só na construção de um mundo melhor para se viver”, considerou Nerai.

 

Informações sobre UBS nº 20 são requeridas

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/12/2019 13h25, última modificação 18/12/2019 13h25
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo pedido de informações sobre o encerramento das atividades da Unidade Básica da Saúde nº 20- CAIC.

         O requerimento de autoria do vereador Mano Gás (PSDB) foi apresentado dia 17 de dezembro de 2019, após manifestação dos moradores preocupados com o assunto.

            Houve o anúncio de fechamento, mas é impossível e grave para a comunidade, já que a UBS atende os bairros Nova Esperança II, Chacará do Sol e São Cristovão, bairros muito populosos”, considerou o parlamentar sobre a possibilidade.

Conselho Tutelar fala de atribuições e trabalho

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/12/2019 12h55, última modificação 18/12/2019 13h07

      O espaço da tribuna livre do dia 17 de dezembro de 2019 foi destinado ao relato da atuação do Conselho Tutelar de Uruguaiana. Por proposição da vereadora Josefina Soares (P), a conselheira tutelar, Maiglei Xavier, salientou que o órgão atua no momento que o direito da criança ou do adolescente é violado como quando não frequenta a escola ou sofre violência doméstica, física ou psicológica.

     Na ocasião, as estatísticas de 2018 foram apresentadas e registrado o total de 13.864 atendimentos aproximadamente. Foram realizados por conselheiro diariamente cerca de 32 pessoas. Na sede do Conselho foram atendidas aproximadamente semanalmente 128 pessoas; por mês 512 pessoas; no ano 6.144 pessoas; por telefone mais ou menos 20 atendimentos dia, ou seja, 4.800 no ano.

         “O Conselho Tutelar é a instituição de proteção, não educa ou pune. Esse é o papel da família. Temos um trabalho árduo que muitas vezes é incompreendido pela sociedade”, considerou Maiglei. O Conselho deve agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes se encontrem ameaçados pela sociedade, estado, pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

Sala do Memorial da Câmara levará nome de ex-servidor

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/12/2019 10h30, última modificação 18/12/2019 11h51

        Edmundo Ferreira Zacouteguy será homenageado através da denominação da Sala do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana. Projeto de Lei com a proposta é de autoria da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB). 

         Acompanham a votação da matéria, no dia 17 de dezembro de 2019, a viúva, Vera Zacoutheguy, familiares e colegas. Zaco ou Seu Zaco atuou como Oficial Legislativo Auxiliar na Câmara de 1983 a 2003. Faleceu em 2008.

         “Reconhecemos nessa homenagem esse servidor exemplar, com lisura no atendimento, presteza, dedicação e amor ao trabalho admiráveis”, finalizou Nerai.

            De acordo com a vereadora, Zacouteguy tinha uma enorme bagagem de conhecimento e estava sempre disposto a ajudar aos que precisavam de uma orientação, com humildade e cortesia que eram as suas marcas registradas.

 MEMORIAL

      O Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana foi instituído através da Resolução 15/19, de autoria dos vereadores Fernando Tarragó, Rafael Alves e Irani Fernandes. O objetivo é reunir, gerenciar, divulgar e preservar a história da Casa Legislativa, a sua trajetória na história da cidade de Uruguaiana. Também preservar o conjunto documental, fonográfico, midiático, fotográfico, digital e de impressos.

        O local deverá será aberto para visitação pública e contar com a colaboração da comunidade, parlamentares em exercício ou não, ou qualquer outro indivíduo que tenha documentos e deseje, gratuitamente, cedê-los ao Memorial, para que este passe a fazer parte do acervo.

Doe e reduza o IR de 2020

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/12/2019 13h46, última modificação 17/12/2019 13h46

        O programa “Contribuinte Cidadão” possibilita a destinação do Imposto de Renda para o Funcriança ou Comdicau. A apresentação do programa foi realizada na Unimed neste dia 17 de dezembro de 2019, pelo contador Luiz Manoel da Trindade, com a presença da vereadora Zulma Ancinello, representando a Câmara Municipal de Uruguaiana.

        A doação reduz em até 6% para pessoa física e 1% para empresas o valor do imposto a pagar no próximo ano. O interessado deve consultar o seu contador e fazer até 31 de dezembro, uma doação incentivada que permitirá deduzir o valor da doação do imposto devido.

          As doações em dinheiro devem ser identificadas por meio de depósito na conta-corrente do fundo ou entidade.

Nova agência financeira foi inaugurada

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/12/2019 12h50, última modificação 17/12/2019 12h50

      O Poder Legislativo esteve presente na reinauguração de nova estrutura de agência em Uruguaiana do Sicredi que aconteceu 16 de dezembro de 2019. A presidente, vereadora Zulma Ancinello representou a Casa Legislativa.

         O local foi projetado para que o relacionamento seja ainda mais próximo, em um ambiente moderno e descomplicado. A nova estrutura está localizada na rua Duque de Caxias, 1590, ao lado da antiga agência. E, além das características peculiares e inovadoras, um dos objetivos da nova agência é apresentar a nova marca e toda identidade visual que passou por atualizações para se tornar ainda mais moderna e aproximativa.

Colaboradores do “Os Rouxinóis” são reconhecidos na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/12/2019 13h25, última modificação 17/12/2019 09h04

         Sessão especial foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana em homenagem à Sociedade Recreativa e Cultural “Os Rouxinóis”. O evento aconteceu no dia 13 de dezembro de 2019 por proposição do vereador Irani Fernandes (P). Compuseram a Mesa de Honra o proponente; o vereador Fernando Bermudez (P); o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Delgado e o presidente da agremiação, Jorge Quirino.

         “Escola de história longa e bela que em toda caminhada tem incontáveis pessoas, todas elas fortalecendo e agregando, tanto nas vitórias como nos momentos difíceis”, salientou o vereador sobre a homenagem.

          Na ocasião receberam o certificado Ana Lúcia Costa Soares; Ana Maria Guedes Thedy; Marcelo Thedy; Hélio Souza Fuques; Joacir Gonçalves; José Osório Mongeló; Juraci Lavechia Ramos; Luiz Homero Ibaldo; Magda Gonçalves (in memoriam); Paulo Rogério Silva da Silva (in memoriam); Santa Terezinha de Souza Alves; Severo Luzardo Filho e Wantuir de Oliveira Tavares.

 

 

Legislativo entrega placa em homenagem ao povo palestino

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/12/2019 13h20, última modificação 16/12/2019 13h21

         Nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019, a presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana entregou homenagem ao povo palestino da cidade de Beitunia, encaminhado ao prefeito Ribhi Dola e aos vereadores.

          A placa faz referência a presença das autoridades na sessão especial realizada em comemoração a Lei 4994/18 que institui as cidades-irmãs Uruguaiana e Beitunia e ao Dia Internacional de Solidadriedade ao Povo Palestino.

Vereadores intervem por ponte do Ibicuí e BR 472

por Luana Lobato Raddatz publicado 13/12/2019 13h34, última modificação 13/12/2019 13h34

      Demandas da região foram debatidas e encaminhadas ao Governo do Estado a partir da 183ª Reunião da União dos Legislativos da Fronteiras Oeste (ULFRO) que aconteceu no dia 12 de dezembro de 2019 na Assembleia. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pela presidente da Casa, vereadora Zulma Ancinello, vereadora Neraí Kauffmann e vereador Rafael Alves.

      Os requerimentos apresentados são para construção da nova ponte do Rio Ibicuí, que liga Uruguaiana a cidade de Itaqui e manutenção da BR 472, no que tange sua camada asfáltica e sinalização de trânsito, principalmente no trecho entre as cidades da Barra do Quaraí a São Borja.

        Na mesma oportunidade, as autoridades reuniram-se para solicitar providências com o Secretário de Obras, José Luiz Stédile, e com o Departamento Nacional de Trânsito.

Câmara presente em reunião para fortalecimento de Rede de Atenção à Mulher

por Luana Lobato Raddatz publicado 13/12/2019 13h15, última modificação 13/12/2019 13h18

     Autoridades estiveram reunidas na Promotoria de Justiça de Uruguaiana para tratar da efetiva implementação da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência doméstica e familiar. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo presidente em exercício, vereador Irani Fernandes (P). A reunião de trabalho foi realizada pelo Promotor de Justiça, Vitassir Ferrareze, juíza Cristiana Acosta Machado, com prefeito Ronnie Mello, delegada Alessandra Xavier Siqueira, Brigada Militar e Polícia Civil.

     Na oportunidade foram debatidas ações de acolhimento e acompanhamento psicológico, social, profissional e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica. Posteriormente foi realizada visita ao local onde funcionará o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e Casa de Abrigo, no antigo Cacau.

        O espaço será estratégico para enfrentamento à violência contra as mulheres, com trabalho desenvolvido por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a Rede de Atendimento às Mulheres.

Rua do Olga Ibarra será denominada Getúlio do Santos Farias

por Luana Lobato Raddatz publicado 13/12/2019 12h17, última modificação 13/12/2019 12h17
Projeto de Lei que denomina de Getúlio dos Santos Farias a rua sete do loteamento Olga Ibarra teve aprovação na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 12 de dezembro de 2019.

       A proposição é de autoria do vereador Irani Fernandes (P) com indicação dos moradores que manifestaram o pedido através de abaixo-assinado.

       De acordo com o parlamentar, Getúlio foi um cidadão muito conhecido pelas suas ações sociais junto ao bairro e um dos moradores mais antigos do local. Líder Religioso dedicado àquela comunidade, através da casa de cultos afros realizava festas para as crianças em datas especiais de Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia das Crianças. Também promovia campanhas em prol dos mais carentes.

         “Nossa homenagem é em reconhecimento ao que Getúlio significou àquela comunidade e dignificando a todos os representantes de comunidades afro religiosas da sociedade civil e de terreiros de nossa cidade”, salientou Irani.

Travessa levará o nome de Ari Antunes Madeira

por Luana Lobato Raddatz publicado 13/12/2019 12h01, última modificação 13/12/2019 12h01
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou no dia 12 de dezembro de 2019 o projeto de lei que denomina Ari Antunes Madeira travessa no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

    A proposição de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) refere-se à via localizada entre as Ruas Estilac Leal, Aleixo Worlod, Emilio Tauceda, e Padre Anchieta, ou da Quadra 328.

          A matéria oficializa a rua que atualmente encontra-se sem nome e reconhece os serviços prestados do cidadão à comunidade. Morador do bairro, Ari Antunes Madeira, natural de Uruguaiana, nasceu em 18.08.1925, e faleceu em 22.02.2016. Foi funcionário da Viação Férrea e do Mercado Publico Municipal. Prestou durante muitos anos, grande solidariedade a sua comunidade do bairro, onde carregava pessoas doentes para o hospital, sem cobrar nada sempre sendo sendo solidário e prestativo.

Trajetória e conquistas do #FicaEspanhol são relatadas na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 13/12/2019 11h39, última modificação 13/12/2019 11h39

          O trabalho desenvolvido para a manutenção da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas do Rio Grande do Sul foi destaque na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 12 de dezembro de 2019. Por proposição do vereador Irani Fernandes, a professora Lyz Silveira da Silva explanou sobre a batalha contra a retirada da língua espanhola do currículo, apresentou o livro #FicaEspanhol no RS que conta a história dessa caminhada e agradeceu ao Legislativo pelo acompanhamento do pleito.

           A obra literária traz 15 artigos de diferentes autores sobre políticas linguísticas, formação de professores, desafios e possibilidades. “Lutamos pela pluralidade linguística no ensino, considerando que o espanhol faz parte da identidade do gaúcho enquanto fronteiriço. Também pelos professores que estavam sendo deslocadas dessa disciplina”, considerou Lyz.

         Após a permanência do espanhol na Constituição Estadual, através de emenda aprovada na Assembleia Legislativa em 2018, o movimento segue para observar a execução da norma. Nesse sentido, a Frente Parlamentar #FicaEspanhol foi instaurada para assegurar e fiscalizar o ensino da língua.

         Site foi criado como espaço para informar sobre as atividades e receber denúncias de problemas enfrentados nas escolas.

         Visite: https://ficaespanholrs.wixsite.com/home


Ações e futuro da Escola de Música são destaques na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/12/2019 12h53, última modificação 12/12/2019 12h53

         O espaço da tribuna livre do dia 12 de dezembro de 2019 foi disponibilizado para explanação das atividades e projetos da Escola de Música de Uruguaiana. Por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, fizeram uso da palavra a gestora da instituição, Eliziane Patrício, e o diretor-geral, Luiz Alberto Fernandes Gomes.

         “A Escola é instrumento de inclusão e transformação socioeconômica através do ensino a música gratuito. De forma inédita buscamos compor a orquestra filarmônica e seu respectivo coral que proporcionarão desenvolvimento cultural e econômico e impacto positivo para nossa cidade como roteiro turístico com a realização de concertos”, salientou Eliziane.

            De acordo com o relatado, a consolidação da Escola de Música está programada em sete etapas. Quatro estão em andamento como o curso de técnica vocal que contempla 200 beneficiários e o curso de música nível médio, com 21 alunos. No final das etapas o projeto é alcançar mais de 500 alunos de diferentes idades.

              Na oportunidade ainda foram destacados eventos já agendados para 2020, como a realização em agosto da primeira “Noite de Gala” no Teatro Municipal e concerto a ser apresentado em bairro periférico.


“Os Rouxinóis” recebe homenagem na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/12/2019 12h29, última modificação 12/12/2019 12h29

            Sessão especial será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana em homenagem à Sociedade Recreativa e Cultural “Os Rouxinóis”. O evento proposto pelo vereador Irani Fernandes (P) acontece na sexta-feira, dia 13 de dezembro de 2019, às 19h, no plenário do Legislativo.

Abertura de crédito de aproximadamente 5 milhões tramita na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/12/2019 12h26, última modificação 11/12/2019 12h26
Na reunião do dia 10 de dezembro de 2019 foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.118.847,01.

         A alocação de recursos considera as obrigações financeiras assumidas, comportamento da receita por fonte de recursos, saldos de dotações disponíveis e projetos não implementados.

           As necessidades decorrem principalmente para cobertura das despesas em pessoal (folha de pagamento); encargos gerais do Município (despesas de caráter continuado); e manutenção de energia elétrica e abastecimento de água dos prédios escolares.

Executivo solicita autorização para operação de crédito

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/12/2019 11h57, última modificação 11/12/2019 11h57
Projeto de Lei apresentado no dia 10 de dezembro de 2019 na Câmara Municipal de Uruguaiana busca autorização para o Poder Executivo Municipal contratar a operação de crédito.

      A matéria será analisada pelas Comissões Técnicas da Casa em regime de urgência urgentíssima.

       A contratação limita-se ao valor de R$ 173.775.233,36, destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios. De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é permitir o uso de um dos instrumentos postos à disposição dos entes federados para a quitação de seu estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024, com fundamento nas normas introduzidas pelo Poder Constituinte Derivado Reformador.

        O aporte de recursos através da realização de operação de crédito viabilizará a quitação de um maior número de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor tempo.

Prática de capoeira e jiu-jitsu nas escolas é tratada em Pls

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/12/2019 11h03, última modificação 11/12/2019 11h03
Na reunião do dia 10 de dezembro de 2019 foram apresentados projetos de Lei que buscam instituir o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira e do jiu-jitsu como atividade extracurricular.

       As matérias de autoria do vereador Fernando Bermúdez (P) serão encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

       As proposições preveem os esportes como manifestações culturais e esportivas e dispõe sobre a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município. De acordo com os Pls, o ensino deverá ser integrado ao conteúdo programático da escola, como atividade extracurricular, como forma a promover o desenvolvimento físico e cultural dos alunos.

      “Inúmeros são os benefícios, por que sabemos que quanto mais atividades extracurriculares ofertadas, menos tempo os alunos terão para estarem dispersos com outras que possam prejudicá-los”, contextualizou o parlamentar.

      O vereador destaca sobre a capoeira como uma das manifestações mais expressivas da cultura brasileira. “De origem no nosso Brasil, a arte da capoeira é praticada em outros países, entretanto há muito a fazer para difundí-la, com qualidade e orientação pedagógica”, afirmou Balaka.

         Sobre a prática do jiu-jitsu, arte marcial de origem japonesa, destaca-se os benefícios ao equilíbrio mental, à interação social e à saúde física, aumentando a coordenação motora e o controle muscular.

 

Aprovadas contratações de médicos e de cirurgiões bucomaxilofaciais

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/12/2019 10h25, última modificação 11/12/2019 10h25
Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de médicos e de cirurgiões bucomaxilofaciais foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 10 de dezembro de 2019

         A proposição do Executivo autoriza o município a firmar, em caráter temporário, por prazo determinado contratos com os profissionais.

          Trata-se da contratação de 56 Médicos de diversas especialidades, e três Cirurgiões Bucomaxilofacial, mediante novo Processo Seletivo Simplificado. O PL mantém o mesmo número de contratos anteriormente autorizados pela Câmara em Lei de 2017. Dessa forma, por se tratarem de substituição a contratos anteriormente autorizados e preenchidos, não produzirão despesas adicionais, por já estarem contabilizadas na folha de pagamento de pessoal.

Instituto Penal é reaberto

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/12/2019 10h08, última modificação 11/12/2019 10h08

             A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente na reabertura do Instituto Penal que aconteceu nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, representou a Casa. Entre os presentes o secretário de Estado da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, o superintendente da Susepe, Cesar de Veiga, o diretor do IPU, Alcino Martins e o prefeito, Ronnie Mello.

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