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           A Câmara Municipal verificou denúncia recebida sobre a ausência de chefia na policlínica do município. Nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, a presidente, vereadora Jussara Osório e vereadores Irani Fernandes e Rafael Alves estiveram no local e averiguaram que apenas dois estagiários, sem coordenadores, recebem os interessados em atendimento.

De acordo com as informações obtidas, esta situação acontece há cerca de 40 dias, prejudicando o funcionamento da Policlínica a medida que os estagiários não tem preparo e orientações sobre as atividades a serem executadas. “Já houve discussões entre pacientes e os estagiários em função do despreparo”, declarou um dos servidores, completando que, atualmente, comunicações internas, encaminhamentos oficiais e ações administrativas da Policlínica estão sem chefia.

             Também foi examinada a carência de medicamentos, denunciada no Parlamento, quanto Benzetacil e fita para controle do nível de glicose. Na ocasião foi informado que o Estado, responsável pelo repasse das verbas, tem atrasado os valores desde dezembro. Foi declarado que há necessidade da contratação de farmacêutico para a catalogação das necessidades da Policlínica para atender a demanda, ainda a atualização do sistema para que se torne integrado e eficiente.

              O assunto será tratado na Câmara pela Comissão de Serviços Municipais.

27 de fevereiro de 2015

           A Câmara Municipal, no cumprimento de seu papel fiscalizador, solicita informações sobre a gestão da Secretaria Municipal de Obras. Entre os requerimentos de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) aprovados em reunião da Comissão Representativa está o pedido de cópia do processo de compra ocorrido para aquisição ou contratação dos materiais e equipamentos para iluminação e decoração da Praça Barão do Rio Branco e de algumas ruas do centro da cidade que aconteceu em dezembro para adornar as festas de fim do ano de 2014.

          Também cópia do processo para elaboração do projeto básico, executivo e projetos complementares de arquitetura, engenharia, urbanismo, paisagismo, planejamento e mobilidade urbana relativos a Avenida Beira Rio; do processo licitatório para locação das estruturas metálicas (arquibancadas) para o Carnaval 2015; e levantamento oficial das obras realizadas nos últimos 180 dias pela Secretaria, acompanhado dos custos e dos processos licitatórios que ocorreram para suas realizações.

           De acordo com o vereador Ronnie, a ação permite que o Legislativo e a comunidade averiguem a correta utilização dos recursos públicos que devem seguir os ditames legais das contratações públicas.

      Nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2015, o presidente do SindSaúde, Renato Corrêa, apresentou as principais preocupações do Sindicato à presidente, vereadora Jussara Osório (PSDB) e vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Rafael Alves (SDD). Entre elas estão as dificuldades do Hospital Santa Casa de Uruguaiana para executar o pagamento dos servidores e as providências do Poder Público sobre o depósito no antigo prédio da Cooperativa Agrícola Uruguaianenses (Caul) que acumulava medicamentos. Na ocasião, foi garantido o pleito do Legislativo em favor dos temas, as reivindicações foram repassadas à 10ª Coordenadoria Regional de Saúde.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu a visita do presidente da Câmara da Cacequi, Amauri Fragoso, e assessoria Antônio Leoni Pereira dos Santos e Jairo Cardoso. A presidente, vereadora Jussara Osório, recepcionou o parlamentar no gabinete da presidência, nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro de 2015. Os visitantes acompanharam a reunião da Comissão Representativa e conheceram a Câmara de Uruguaiana.

A Câmara Municipal promoverá duas audiências públicas na sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2015, através de Comissões Técnicas da Casa com o intuito de prestar contas e garantir transparência nas finanças públicas. A Comissão de Finanças e Orçamento promove, a partir das 10h, a apresentação e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014. Nela serão esclarecidos os gastos, o planejamento e a execução das finanças do município de setembro e dezembro de 2014.

                   A prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) do 3º quadrimestre de 2014 será demonstrada a partir das 14h pelo Poder Executivo no plenário da Câmara. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.

     O período de recesso parlamentar da Câmara Municipal está sendo revisto pelos vereadores. Nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2015, a presidente, vereadora Jussara Osório, esteve reunida para propor projeto que reduzir o tempo de suspensão dos trabalhos de plenário de Casa Legislativa com os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Irani Fernandes (PP) e Carlos Eduardo Alves (PMDB) no gabinete da presidência.

              A iniciativa depende de mudança na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa. Dessa forma, a proposta alinhará a Legislação Municipal que, desde 1990, determina os meses de recesso da Câmara, à Constituição Federal.

          De acordo com a presidente, a ação integra as primeiras iniciativas da gestão da Mesa Diretora/2015. O projeto será amplamente debatido com todos os vereadores a partir de segunda-feira, dia 2, na retomada dos trabalhos ordinários da Câmara neste ano, com sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, às 9h30min.

           A passagem da 19ª Semana da Paz será registrada na Câmara Municipal de Uruguaiana através de sessão solene. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros. Na ocasião serão prestadas homenagens aos cidadãos de destacada atuação de incentivo à paz no município.

            Indicado pela Comissão Organizadora, receberá a Medalha e Diploma Mensageiro da Paz, José Ricardo Pavin. O Diploma Mensageiro da Paz será conferido in memorian a Juraci Luques Jacques, por proposição da Mesa Diretora da Câmara, e o Diploma Mensageiro da Paz será entregue por indicação da Josefina Soares a Carlos Augusto Trindade Lopes.

      Na sexta-feira, dia 20 de fevereiro de 2015, a presidente, vereadora Jussara Osório (PSDB), acompanhada do vereador Rafael Alves (SDD) e da assessora jurídica do Parlamento, Cláudia Pires, esteve em visita à Penitenciária Modulada de Uruguaiana. Recebidos pelo diretor Sandro Borlina, os representantes do Poder Legislativo buscaram informações sobre o funcionamento da unidade de segurança e suas demandas.

        Durante o encontro, foi apontado que atualmente a Modulada de Uruguaiana tem 465 detentos homens e 19 mulheres, sendo excedida a capacidade de 380 presos. O recurso de manutenção recebido do Estado é de mil reais para gastos como iluminação e água, sendo necessária a captação de recursos de outras organizações para a cobertura das despesas mensais de manutenção da unidade.

           Na ocasião foi destacada a necessidade de melhorias no trevo de acesso ao local quanto à condição da estrada e quanto à iluminação. Também a adequação do horário do transporte público ao horário de visitas aos detentos e a possibilidade de realização de convênio com o Ministério da Saúde para a implementação de unidade médica de saúde no local. Essas demandas serão tratadas pelo Parlamento junto às autoridades competentes na busca de melhorias.

              No plenário da Câmara, estarão reunidos os vereadores de cada bancada com assento na Câmara Municipal, a presidente, vereadora Jussara Osório (PSDB), e a primeira-secretária, vereadora Josefina Soares (PP) para realizar o segundo encontro em 2015 da Comissão Representativa do Parlamento. Na quarta-feira, dia 25 de fevereiro de 2015, às 9h30min, serão apresentadas as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo, como requerimentos e moções, além de anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

              Além dos membros da Mesa Diretora citados, compõe a Comissão os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Rafael Alves (SDD), Irani Fernandes (PP), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) e Marcelo Lemos (PDT). A Ordem do Dia será disponibilizada no site na terça-feira.

      O Edital de Abertura de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos públicos efetivos e Cadastro de Reserva (CR) da Câmara Municipal de Uruguaiana foi publicado nesta sexta-feira, dia 20 de fevereiro de 2015, data de início das inscrições. A empresa Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec, é responsável pela coordenação técnico-administrativa do Concurso destinado a prover os cargos atualmente vagos no quadro geral de servidores do Legislativo Municipal, sob o regime estatutário.

Segue demonstrativo de vagas:

NÍVEL SUPERIOR
Cargo: Contador (Cadastro Reserva) e Procurador Jurídico Legislativo (01).
Carga Horária: 30h.
Salário: R$ 2.961,50.

NÍVEL MÉDIO
Cargo: Agente de Patrimônio (01)
Carga Horária: 30h.
Salário: R$ 1.898,399.

                 As inscrições seguem até 19 de março no valor de R$ 90,00 para Nível Superior e R$ 60,00 para Nível Médio. A Câmara disponibiliza computadores para acesso à internet durante horário de atendimento, de 20 a 28 de fevereiro das 8h às 12h e de 1º a 19 de março, das 8h às 14h, de segunda a sexta. A data provável de realização da prova é 12 de abril.

           O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas diretamente no site www.fundatec.org.br; contato com a Fundatec contato.fundatec.org.br ou fone (51) 3320-1000.

Nesta terça-feira, dia 11 fevereiro de 2015, o presidente em exercício, vereador Egídio Carvalho, em companhia dos vereadores Rafael Alves e Ronnie Mello, receberam a visita cortesia do ex-prefeito, José Francisco Sanchotene Felice. Durante o encontro realizado no gabinete da presidência, as autoridades dialogaram sobre a política e a administração de Uruguaiana.

        O Poder Legislativo esteve reunido, nesta manhã 21 de janeiro de 2015, através da Comissão Representativa composta pela presidente, pelo secretário e por um representante de cada bancada na Câmara.

Foram apresentados requerimentos dos vereadores, endereçados principalmente ao Poder Executivo, nos quais são solicitadas melhorias para os bairros e vilas de Uruguaiana em razão das condições precárias que foram agravadas com as recentes chuvas fortes e constantes.

                            A próxima reunião da Comissão Representativa será realizada no dia 25 de fevereiro. No dia 01 de março, reinicia o período de trabalhos legislativos, encerrando o recesso parlamentar.

               Em manifesto pela revogação do decreto do Governo Estadual que suspende a nomeação de aprovados em concursos por 180 dias, a Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF)- Regional Uruguaiana, mobilizou-se em frente à Câmara Municipal. Nessa quinta-feira, dia 15 de janeiro de 2015, a presidente do Legislativo, vereadora Jussara Osório, expôs o apoio à causa, garantindo que a Câmara estará disponível para pleitear pela nomeação dos cerca de 70 candidatos de Uruguaiana. 

No Estado, cerca de 2.500 aprovados em concurso realizado em 2014 na área da segurança aguardam a convocação de acordo com o presidente da ABAMF, José Clemente Corrêa. “A segurança deve ser política de Estado, não de governo”, fez referência a atitude de contenção de gastos do governador empossado em janeiro.

           A Comissão Representativa da Câmara Municipal estará reunida na próxima quarta-feira, dia 21 de janeiro de 2015, às 9h30min. Compete ao órgão a deliberar sobre as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo, como requerimentos e moções, além de anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

            Integram a Comissão a presidente da Câmara, vereadora Jussara Osório (PSDB), primeira- secretária, vereadora Josefina Soares (PP), e todos os líderes de bancadas ou seus representantes por eles indicados. Neste encontro deverão estar presentes os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) e Marcelo Lemos (PDT).

            A Câmara Municipal de Uruguaiana formalizou a devolução de aproximadamente 700 mil reais provenientes da gestão 2014 do Poder Legislativo à Prefeitura. A presidente, vereadora Jussara Osório e o ex-presidente, vereador Ronnie Mello informaram ao prefeito, Luiz Augusto Schneider, nesta quarta-feira, dia 14 de janeiro de2015, o valor dos recursos da sobra orçamentária do último ano.

            A Mesa Diretora de 2014 presidida pelo vereador Ronnie Mello, estabeleceu a economia tendo em vista a crise financeira manifestada pelo Poder Executivo. “A Câmara mais uma vez coopera com a administração municipal”, definiu o ex-presidente ao fazer referência às matérias aprovadas pelo Legislativo em 2014 que representaram cerca de 95% dos encaminhamentos.

             Na oportunidade foi entregue documento reiterando a sugestão dos vereadores de repassar a quantia ao pagamento da dívida pública da Prefeitura com o Hospital Santa Casa de Caridade. “Vislumbrando a necessidade do poder público em priorizar a saúde, contribuímos com os valores e a indicação desta instituição para beneficiar a todos”, frisou a presidente.