NOTA DE ESCLARECIMENTO

          A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uruguaiana, através de seu presidente, ver. Rogério de Moraes (PSDB) e demais componentes, vereadores José Clemente (PT), Mauro Brum (PMDB), Neraí Kaufmann (PSDB) e Francisco Barbará (PMDB), a respeito de matéria veiculada pelo Jornal Cidade, na contra-capa da edição 1818 de hoje (05), vem esclarecer o que segue:

1 – A atuação da Comissão de Direitos Humanos resumiu-se à verificação das condições de saúde e tratamento médico do referido cidadão, em atendimento à reivindicação da família, tendo sido contatado com o diretor clínico da Santa Casa e com o médico que atendia o paciente, o qual, em laudo, recomendou o tratamento domiciliar.

2 – Não houve qualquer ato praticado pela Comissão junto aos órgãos judiciais gestionando a soltura do sr. Amauri de Oliveira, sobre o que a Comissão não possui qualquer responsabilidade, inclusive em respeito ao preceito constitucional de independência e autonomia entre os poderes.

5 de maio de 2011