Mesa Diretora encaminha denúncia para Comissão de Ética

         A Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, oportunizou a presença para esclarecimentos do denunciante, entretanto este não se fez presente na data agendada.

        Dando encaminhamento através da Mesa foi definido envio da documentação pública exposta, como vídeos e prints, para apreciação da Comissão de Ética Parlamentar, com base no Regimento Interno (Resolução 33/95).

          A Comissão de Ética apreciará a matéria, emitindo parecer prévio, num prazo de 10 dias, podendo aceitar a denúncia, donde se formalizará a abertura de Processo Parlamentar, ou sugerir o arquivamento em função de falta de consistência ou a responsabilização do denunciante por fato inverídico, conforme o Código de Ética Parlamentar (Resolução 42/1994).