Médicos confirmam ausência de contratos de trabalho

         Nesta tarde 30 de agosto de 2011, foram ouvidos os médicos Diego Kleinubing, Maria Amélia e José Vitorio Moccelin.

          O médico Diego Kleinubing afirmou não ter conhecimento sobre os três primeiros pontos investigados pela CPI, manifestando-se somente quando questionado sobre a formalização de contrato de trabalho que somente foi feita recentemente, tendo o profissional trabalhado por mais de dois anos sem contrato e recebendo por RPA – recibo de profissional autônomo, afirmando ter conhecimento de que outros colegas encontram-se na mesma situação.

          A doutora Maria Amélia, uma das sócias do projeto INCAR, confirmou a intervenção da administradora do hospital no trabalho técnico, afirmou que também não tinha contrato formalizado nos primeiros dois anos de trabalho na Santa Casa, e entende que a atual situação é responsabilidade do prefeito municipal, uma vez que ele rescindiu o contrato do doutor Fábio Mota, sem aparente motivação técnica, o que resultou no fechamento da UTI Coronariana. Além disso, entende que é injustificável que sejam encaminhados pacientes para outras cidades, como Rio Grande, às custas do poder público, sendo que existe a estrutura local. Quanto à equipe que realizou os procedimentos noticiados pela imprensa, afirmou que os médicos não se encontram mais em Uruguaiana.

         O último depoente da tarde, dr. Moccelin, quantos aos pontos 1(desvio de medicamentos), 2 (legalidade dos repasses de recursos para o HSCC) e 3 (programas federais) que motivaram a CPI, negou ter conhecimento.

          Ao ser questionado sobre o INCAR, disse ter participado de sua implantação na área técnica, não sabendo sobre questões financeiras tampouco participando da alocação de verbas. Relatou fatos já conhecidos quanto à substituição do dr. Fábio Mota que foi solicitada pelo prefeito, mas não foi aceita pela empresa que mantinha o contrato para o funcionamento do INCAR e que, após várias situações de conflito, culminou na paralisação de algumas áreas de atendimento na Santa Casa, dificultando a realização de procedimentos. Falou ainda sobre a retirada do dr. Fábio da coordenação da UTI Coronariana, a qual não mais funcionou por decisão dos médicos plantonistas que se julgaram impossibilitados de trabalhar até que houvesse a reposição do coordenador com capacitação, situação que permanece.

         Atualmente, considera a situação obscura porque não se sabe o que está acontecendo com a hemodinâmica do instituto, por vezes é dito que estão vindo médicos para trabalhar, por vezes, a informação é diferente.

           Quanto à regularização de contratações, o doutor Moccelin disse que trabalha sem contrato, nem carteira assinada desde 1992 e recebe por depósito bancário, sendo-lhe, posteriormente, enviado um recibo com informação de recolhimento de imposto de renda, entretanto recebeu notificação da Receita Federal por não ter sido realizado o devido recolhimento pela Santa Casa, no seu entender, configurando apropriação indébita.

          Ao final, disse que funcionários que não possuem estabilidade, caso venham à CPI depor e contar os fatos como realmente acontecem, certamente serão demitidos ao retornarem ao hospital, dada a política administrativa implantada na Santa Casa.

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         O presidente da CPI, ver José Clemente confirmou para amanhã, a partir das 15 horas, os depoimentos das enfermeiras Marta Blanco e Márcia Lima, além do Dr. Cláudio Crespo.