Manutenção de profissionais para Centros de Triagem é tratada em PL
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos temporários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes nas ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Na reunião do dia 22 de outubro de 2020 foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima da proposta.
A matéria prevê continuação, pelo período de até 60 dias, da vigência dos contratos temporários que encerram-se em meados de novembro, com possibilidade de prorrogação caso persistam os riscos de contágio. A Lei nº 5.126/20 efetivou a possibilidade de contratação de até dez médicos, 14 enfermeiros e 40 técnicos.
O objetivo é manter os atendimentos no Centro de Triagem para COVID-19, e demais ações de prevenção e enfrentamento da pandemia que continua com registros de casos ativos da doença em nosso Município.