LOA 2020 debatida em audiência pública

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/11/2019 13h38, última modificação 20/11/2019 13h38

          A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 nesta quarta-feira, dia 20 de novembro de 2019. Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Irani Fernandes (P), Suzana Alves (PRB), vereadores Fernando Tarragó (PSD), Vilson Brites (MDB), Fernando Bermúdez (P), Carmelo Madeira (PSDB) e Neraí Kaufmann (PSDB) e da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico Secretário, Carlos Prudêncio, Marcelo Parraga e José Marcio Lopes.

          A Loa estabelece as ações prioritárias da administração para o próximo ano, em compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.

           Entre os valores destacados está a Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, fixada em R$ 305.310.618,13. Os recursos mais expressivos do período serão distribuídos para educação, administração e urbanismo.

             Conforme o projeto nº 100/19, entre as ações programadas estão o programa de pavimentação e conservação de vias com previsão de R$ 12 milhões; a previsão de concurso para magistério; o programa merenda nas férias; o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher Vítima de Violência; os serviços contratados no HSCCU e UPA; e o fomento ao esporte amador.