Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara

               A Comissão de Serviços Municipais promoveu reunião com diversos representantes envolvidos no setor cultural no município e estado no dia 14 de setembro de 2020. Por proposição do vereador Elton da Rocha (PSDB) foi posto em pauta para discussão e esclarecimentos com a colaboração do Coordenador do Colegiado Setorial de Teatro do RS, Rodrigo Marquez; coordenadora de artes cênicas de Gravataí e membro do Colegiado Setorial de Teatro RS, Izabel Cristina e assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Alergs /Grupo Técnico Articula Lei Aldir Blanc, Mari Martinez.

           A Lei Federal Aldir Blanc objetiva estabelecer auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e enfrentam, dificuldades financeiras durante a pandemia. A normativa prevê as prerrogativas de cada entidade para efetivação dos benefícios da lei no município.

            Na oportunidade foram expostas dificuldades da classe artística para ter conhecimento do processo de implementação da lei e encaminhadas solicitações, como alteração da Comissão de Avaliação de Projetos para torna-se mais plural; esclarecimentos sobre a fiscalização da Lei Aldir Blanc; estudo sobre estratégia para definição de percentuais distribuídos entre CNPJ e CPF; divulgação de editais acessíveis compostos de ações afirmativas e inclusivas.

             Os trabalhos conduzidos pela presidente da Comissão, vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), também contou com a participação dos vereadores Fernando Tarragó (Republicanos), Clemente Corrêa (PDT), Vilson Brites/Cabrito (Republicanos) e Mano Gás (Republicanos). Também integraram a Mesa de Trabalho representando a classe artística, Clarissa Martins Gomes; da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Raphaelly Félix; do Conselho Municipal de Política Cultural, Paulo Mello; e diretora de cultura, Maiza Pereira Jacques.