Legislativo solicita regulamentação de assentamentos
Informações sobre a regulamentação dos assentamentos serão solicitadas ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Requerimento de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovado nesta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019.
O pedido inclui informações sobre os procedimentos, as entregas das documentações de posse e os critérios adotados para a concessão de posse. De acordo com o parlamentar, diversos interessados procuram esclarecimentos. “Esses moradores estão sem água, luz e condições básicas. São mais de 50 famílias sem o mínimo de infraestrutura para viverem”, afirmou Carmelo.