Legislativo presente em tratativas de passivo trabalhista da Santa Casa

           Dando continuidade às tratativas em busca de uma alternativa que possibilidade o pagamento do passivo trabalhista sem inviabilizar financeiramente o Hospital Santa Casa, a instituição se reuniu novamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) na segunda-feira, dia 20 de maio de 2019. Essa é terceira reunião para tratar do tema. A primeira ocorreu em Uruguaiana e a segunda, já com a presença da presidente do TRT4, desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, em Porto Alegre no último dia nove. Desta vez, o encontro ocorreu em Uruguaiana, com a visita – pela primeira vez – da Presidente, e ainda dos juízes Eduardo Batista Vargas e Jorge Alberto Araújo, especializados em conciliação e que atuam no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT).

         Esteve presente a presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, representando o parlamento e colocando a Casa Legislativa à disposição das autoridades para o que for necessário dentro de suas competências. 

Momento de dar as mãos

             Foram realizadas duas reuniões, ambas no Fórum local da Justiça do Trabalho, coordenadas pela juíza Rita Volpato Bischoff e com a presença dos juízes Laura de Souza Antunes e Marcos Rafael Pereira Pizino. O Hospital esteve representado pela gestora administrativa, Thais Aramburu, acompanhada dos advogados da instituição, Rogério Antunes e Eduardo Ruaro. o prefeito Ronnie Mello também se fez presente, acompanhado pelo procurador-geral Edson Roberto Pereira Júnior e pelo procurador Rodrigo Boffil.
            A primeira reunião teve a presença ainda de autoridades como o secretário municipal de Saúde, Celso Duarte, o promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, e o diretor do campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marcus Querol.
              Foi feito uma explanação sobre o objetivo do encontro. “São mais de 400 ações, um montante de quase R$ 20 milhões. E isso resultou em diversas penhoras e bloqueios judiciais, bloqueios de valores que são fundamentais para o custeio do Hospital. Por isso a importância dessa negociação”, destacou a gestora administrativa da Santa Casa, Thais Aramburu. Thais fez uma rápida explanação sobre a situação atual da Santa Casa e ressaltou que é o momento de dar as mãos em prol do único hospital do município.

            A presidente do TRT fez um relato da preocupação que a Justiça do Trabalho tem com a situação da instituição, sobretudo porque se trata de uma casa de saúde que atende não só Uruguaiana, mas toda a região da fronteira, abarcando 463 mil pessoas, e destacou que os municípios da região e também as universidades que utilizam os serviços da instituição também colaborem, fazendo aportes financeiros proporcionais ao serviço utilizado.
                Celso Duarte explicou que a Secretaria de Saúde contrata serviços da Santa Casa, pagando em média R$ 700 mil mensais à instituição, e sugeriu que, os municípios vizinhos também possam contratar serviços especializados junto à Santa Casa, de modo que seja possível eventual utilização de recursos livres que os municípios possuem em seus orçamentos.

Texto: ACS Santa Casa

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