Legislativo fará audiência pública para debater sobre Pronto Socorro da Santa Casa

Durante a sessão ordinária do Legislativo ocorrida hoje (1º) foram aprovados diversos requerimentos, de Parlamentares sendo entre outros, o que:

– solicita a realização de audiência pública para debater sobre o Pronto Socorro da Santa Casa, marcada para 8 de dezembro;

– solicita realização de Sessão Especial para homenagear a Enfermeira Núbia Maria de Souza Horiba e o atleta Matheus Souza Claus pela atuação de destaque em suas áreas, o que ocorrerá no dia 6 de dezembro;

– solicita análise por parte da Secretaria Municipal da Saúde, quanto a falta de medicamentos básicos nos postos de saúde, inclusive os de uso contínuo e para transplantados, falta de sulfato ferroso e ácido fólico, alteração do contrato com os laboratórios para a realização de exames e a falta de ginecologistas nos postos.

Também foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, protocolo nº 2166/05 que “estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2006 e encaminhado às Comissões Técnicas da Casa, o Projeto de Lei de Vereador que “Cria o Projeto: Ler , dá o maior barato” o qual recebeu sugestão para entitular-se “Ler é o maior barato” com inúmeras atividades voltadas ao incentivo da leitura no município.

Ainda na sessão ordinária, houve a aprovação dos Projetos de Lei que transferiam o Programa 2: Primeira Infância Melhor no Plano Pluri Anual (PPA) e na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) do título em que se encontravam, para adequação conforme previsto no Relatório de Gestão de Recursos da Saúde repassado pelo Governo do Estado, para a liberação de recursos.

7 de dezembro de 2005