Legislativo estabelece novas ações contra o Coronavirus

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/03/2020 14h10, última modificação 20/03/2020 08h53

            Decreto Legislativo publicado nesta quinta-feira, dia 19 de março de 2020, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito a Câmara Municipal de Uruguaiana. 

          As reuniões ordinárias acontecerão uma vez por semana, preferencialmente às quintas-feiras, iniciando às 9h30min, sem participação do público, exceto para atendimento ou recebimento de convidados devidamente justificados.

         Em caso de relevância e urgência poderão ser realizadas reuniões extraordinárias mediante convocação.

       O acesso será restrito e controlado nas dependências, gabinetes, setores, reuniões plenárias e das comissões, operando a Casa em expediente externo reduzido, enquanto permanecer o município em situação de emergência.

      A prestação de serviço à comunidade está mantida, preferencialmente pelos canais digitais via site (www.uruguaiana.rs.leg.br), Ouvidoria (whats app 55 991789104) e telefone (55 34125977).

             No dia 17 de março, o presidente, vereador Irani Fernandes, exarou ato declarando situação de emergência na área da epidemiologia em saúde no âmbito da Câmara Municipal e definindo as primeiras ações de combate ao vírus. Entre eles está o cancelamento de eventos, fechamento da Casa para visitações coletivas, dispensa do comparecimento no local de trabalho os servidores com mais de 60 anos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, devendo realizar as tarefas a domicílio.