Legislativo apoia projeto de incentivo à aviação no RS

           ACâmara Municipal de Uruguaiana manifesta apoio ao projeto de Lei que propõe a redução da alíquota de ICMS para a compra de combustível usado no setor da aviação civil regional no Rio Grande do Sul. Através de requerimento do vereador Ronnie Mello (PP), o Legislativo Municipal encaminha à Assembleia Legislativa o pedido de apoio de todas as Bancadas para aprovação do projeto em tramitação de autoria do deputado Frederico Antunes.

             A matéria estabelece a redução nas operações com querosene de aviação destinado a aviões de uso comercial, que operem em linhas aéreas no Estado. O objetivo é adotar o regime especial de tributação para diminuir o custo operacional das empresas aéreas para assim fomentar os investimentos no desenvolvimento da aviação regional.

                Alguns Estados já reduziram sua alíquota para aviação, como é o caso de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. De acordo com o vereador Ronnie, a aprovação do projeto contribuirá efetivamente para a retomada dos voos em Uruguaiana, serviço que vem há tempos sendo pleiteado pelo Legislativo, entidades e comunidade local.

16 de março de 2015