IPTU Verde de incentivo a boas práticas para o meio ambiente é apresentado

           A matéria de autoria dos vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Marcia Fumagalli (PSB) foi apresentada na reunião do dia 20 de abril de 2021.

          A finalidade é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante redução do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes de imóveis residenciais e não-residenciais com boas práticas na área.

         Entre as medidas apontadas esta sistema de captação da água da chuva; sistema de reutilização de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis; e sistema de Energia fotovoltaica.

        O benefício tributário incidirá nas bases de cálculos do tributo (valor venal do terreno e da construção) de forma proporcional e progressivo, conforme as medidas implementadas.

         “Práticas de sustentabilidade devem ser estimuladas pelo Poder Público. A iniciativa trata de desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos ambientais”, afirma Marcelo Lemos.