Informações sobre violência contra mulher são destaques no Dia Internacional
O material da Comissão divulga os dados de violência contra as mulheres, seus direitos e a rede de atendimento, resultado da investigação da situação da Rede de Enfrentamento à violência Contra as Mulheres-Rede Lilás e levantamento das atuais políticas de garantia de direitos das mulheres no Estado.
Entre as informações apresentadas na Cartilha, está o mapa da violência em 2015 que registra o Brasil como 5º lugar no mundo de violência contra mulher, sendo 13 mortas por dia, 33,2% das vítimas mortas pelo parceiro ou ex-parceiro e o aumento de 54,2% de feminicídios de mulheres negras de 2003 a 2013. No mesmo período, a taxa de feminicídio no Rio Grande do Sul cresceu 18,6%.
Consta também a Legislação que busca a proteção da mulher em situação de violência como o que prevê a Constituição Federal, Legislação Estadual, o Código Penal sobre o aborto, a Lei Maria da Penha e a Lei que prevê o feminicídio como crime hediondo.
Em Uruguaiana as mulheres podem buscar ajuda, orientação ou informações através dos seguintes mecanismos:
-Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) Telefone (55) 3411 9461
-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Telefone (55) 9601 8938
-Telefone Lilás (Centro Estadual de Referência da Mulher) 0800 541 0803
-Centro de Atendimento à Mulher - 180
Ver. Ronnie, Ver. Adalberto e Ass. Jurídica, Cláudia Pires receberam
o material da Asse. Dep. Frederico, Régis Lima