Gestão de lixo em Uruguaiana é discutida no Legislativo

       Comissão Especial que analisa o Projeto “Sem Lixo” realizou audiência pública nesta quarta-feira, dia 9 de maio de 2018. Estiveram presentes representantes do Poder Executivo, do Movimento Nacional de Catadores, da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN) e do Fórum Permanente de Desenvolvimento, no evento presidido pelo vereador Carlos Delgado (P), com vereadores relator, Vilson Brites (PMDB), Zulma Ancinello (PRB), Suzana Alves (PRB), Rafael Alves (PMDB) e presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes (P).

       Na ocasião foi esclarecido que a matéria teve início da tramitação em 2017, momento onde foram acatadas alterações sugeridas em audiência pública. Em 2018, o PLC foi desarquivado e está em apreciação da Comissão Especial.

 

       Entre os dispositivos do Projeto há normatização sobre a ordenação da hora de coleta, viabilização de ações em prol do meio ambiente, classificação de resíduos, determinação para fechamento e limpeza de terrenos baldios, incentivo à separação de lixo e criação do selo “Sem Lixo” às boas atitudes em relação ao assunto. Também traz sanções e multa aos responsáveis por descarte inadequado de resíduos como empresas comerciantes de agrotóxicos, produção de resíduos de construção civil e munícipes em desacordo com a legislação.

         Também foram debatidos os diversos problemas em relação à destinação adequada do lixo no município como a interdição do lixão, a busca por lugar adequado e implantação de usina de triagem do lixo, o descarte de materiais específicos como pneus e vidros, e a necessidade de melhorar a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da separação de resíduos.

       A presidente da ACLAN, Maria Tugira, relatou o trabalho dos catadores e solicitou atenção quanto a categoria no Projeto em estudo.

         Estamos pensando juntos, com esse projeto, de que forma vamos caminhar para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, considerou a Secretária de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, Marcia Fumagalli. Ainda foi anunciada a implantação no Colégio Agrícola do Ecoponto Verde em breve. No local serão recebidos resíduos de podas para reutilização em composteiras na própria instituição.

              Sugestões ao Projeto podem ser encaminhadas ao relator, vereador Vilson Brites.



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