Exoneração de servidores preocupa Comissão de Saúde

O secretário municipal de Saúde de Uruguaiana, médico José Maria Argemi Filho, confirmou, na manhã desta quinta-feira, a informação de que a prefeitura deverá exonerar 82 servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Os servidores são agentes comunitários de saúde, médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os servidores serão exonerados por terem completado o período de dois anos dos seus respectivos contratos emergenciais, não sendo possível a renovação dos mesmos.
A informação preocupou os vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Argemi Filho reuniu-se com os vereadores Maria do Carmo Victorino (PT), Liliane Riela (PTB) e Alfeu de Freitas (PTB) para discutir o assunto. Segundo o secretário, o maior número de exoneração será o de 35 agentes comunitários.
– A exoneração causará um grande prejuízo ao trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, mas todos os recursos legais que podíamos usar se esgotaram e não há outra alternativa a não ser exonerar – disse.
Argemi Filho salientou que a prefeitura já estuda uma forma jurídica de contratar novos servidores de forma emergencial. Uma das alternativas em estudo é a terceirização por meio da contratação de uma cooperativa de prestadores de serviços na área de saúde. Para o secretário municipal, a maior dificuldade será a contratação de agentes comunitários de saúde, pois a legislação não permite a terceirização desses profissionais, impondo critérios para a contratação.
A presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Maria do Carmo Victorino, disse que o legislativo será solidário com a prefeitura na busca de uma solução para o problema. A vereadora salientou que a Câmara Municipal aguarda o envio de uma proposta do poder executivo para que os serviços de saúde sejam mantidos com normalidade para a população.

12 de julho de 2007