Exame de acuidade visual poderá ser obrigatório em estudantes de 1ª série

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, o regime de urgência para a tramitação do projeto-de-lei encaminhado pelo poder executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de acuidade visual para os alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental das escolas públicas municipais e particulares de Uruguaiana. O anteprojeto é e autoria do vereador Alfeu Freitas (PTB) que o havia encaminhado como projeto indicativo para o poder executivo.

Ex-secretário de Saúde de Uruguaiana, o vereador Freitas defendeu a aprovação do projeto de lei para tornar obrigatório, em todo o ensino fundamental das escolas públicas e particulares de Uruguaiana, o exame de acuidade visual nos alunos da 1ª série. Segundo o vereador, o índice de crianças em idade escolar que tem acesso a um exame oftalmológico é baixo. “Os problemas de visão acarretam ônus ao aprendizado e à socialização das crianças. Existe uma enorme dificuldade de acesso à saúde ocular, tanto pela cobertura insuficiente do sistema de saúde, quanto pela incapacidade econômica da população mais carente em completar o tratamento e adquirir óculos quando isso é necessário”, justificou.

O vereador estima que cerca de 10% dos alunos do ensino fundamental apresentam algum tipo de dificuldade visual, necessitando do uso de óculos. Em Uruguaiana, cerca de 2 mil novos alunos são matriculados na 1ª série do ensino fundamental. Alfeu Freitas explica que o objetivo é tornar obrigatório o exame de acuidade visual que passaria a ser realizado sempre no início do primeiro semestre de cada ano letivo. Com a aplicação do teste de acuidade visual, todos os alunos que apresentassem insuficiência visual seriam encaminhados para atendimento especializado na Secretaria Municipal de Saúde. O atendimento incluiria a consulta oftalmológica e todos os procedimentos necessários para a resolução da doença, como o fornecimento de óculos ou a intervenção cirúrgica. O vereador Freitas agradeceu ao prefeito por ter aceito o projeto indicativo e declarou que espera ver o projeto de lei ser aprovado rapidamente para que os alunos possam ser beneficiados pela nova norma municipal.

24 de junho de 2008