Exame de acuidade visual poderá ser obrigatório em alunos de 1ª série

O vereador Alfeu Freitas (PTB) apresentou, nesta terça-feira, um projeto de lei que visa tornar obrigatório, em todo o ensino fundamental das escolas públicas e particulares de Uruguaiana, o exame de acuidade visual nos alunos da 1ª série. Segundo o vereador, o índice de crianças em idade escolar que já passou por exame oftalmológico é baixo. Estudos do Ministério da Educação e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia estimam que cerca de 20% das crianças do ensino fundamental apresentam algum tipo de problema visual.
“Os problemas de visão acarretam ônus ao aprendizado e à socialização das crianças. Existe uma enorme dificuldade de acesso à saúde ocular, tanto pela cobertura insuficiente do sistema de saúde, quanto pela incapacidade da população mais carente completar o tratamento e adquirir óculos quando necessário”, justificou o vereador.
O vereador Alfeu Freitas lembrou que, nos últimos anos, o município tem incluído, nos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, metas e ações para atendimento na área de oftalmologia e poderia tornar obrigatório o exame de acuidade visual em crianças de 1ª série do ensino fundamental. O vereador estima que cerca de 2 mil alunos poderão ser beneficiados com a obrigatoriedade do exame que passaria a ser realizado no início do primeiro semestre do ano letivo. Com o teste de acuidade visual, todos os alunos que apresentassem insuficiência visual seriam encaminhados para atendimento especializado na Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto de lei tramitará em regime de urgência urgentíssimo, indo a votação em até 15 dias. A proposta legislativa foi encaminhada às comissões técnicas da Câmara Municipal.

27 de novembro de 2007