Dois projetos aprovados tratam de seminários sobre carnaval e segurança pública e cidadania

        Os projetos foram propostos pelo vereador Clemente Corrêa (Podemos).

         O PL nº 20/24 institui o Seminário Municipal do Carnaval com objetivo de avaliar as políticas públicas de apoio, investimento, fomento e valorização do evento. O seminário também visa ouvir e identificar as demandas e necessidades das entidades carnavalescas.

       Conforme o proponente é fundamental que se discuta o planejamento, as ações e as estratégias para o fortalecimento do Carnaval de Uruguaiana, através do diálogo com autoridades públicas, movimentos sociais e com a sociedade uruguaianense.

        O Seminário deverá acontecer na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano.

        O Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) é instituído através do PL n.º 29/24. O objetivo é discutir e avaliar políticas públicas de segurança em nível federal, estadual e municipal. O seminário abordará temas como violência contra crianças, mulheres e idosos, crimes ambientais, a situação do sistema prisional e as condições de trabalho dos profissionais de segurança.

        A proposta enfatiza a necessidade de mobilização e articulação entre órgãos de segurança pública, instituições de educação, órgãos de controle externo e entidades representativas dos servidores da segurança pública.

       O Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) ocorrerá na primeira semana do mês de Junho de cada ano.

          A promoção, a organização e a divulgação dos eventos caberão ao Poder Legislativo Municipal, através da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul.