Dificuldades no fornecimento de medicamentos são debatidas em audiência pública

Com a presença de apenas dois vereadores, a Câmara Municipal de Uruguaiana debateu, na tarde desta quarta-feira, em audiência pública, as graves dificuldades enfrentadas pelos pacientes do município na hora de obter os medicamentos especiais de uso contínuo. Em Uruguaiana, cerca de 800 pacientes dependem do fornecimento gratuito dos remédios. São pessoas transplantadas, portadores de hepatite C e portadores de HIV, os que mais dependem dos medicamentos para o sucesso nos tratamentos.

Adquiridos com recursos públicos federais e estaduais, os medicamentos especiais são comprados e distribuídos pela Secretaria de Saúde do Estado. Na região da Fronteira Oeste, a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Alegrete, centraliza a entrega dos medicamentos de acordo com os processos protocolados e encaminhados pelas Secretarias Municipais de Saúde.

De acordo com as farmacêuticas Noemia de Assis Brasil e Ana Lúcia Ferreira Souza, técnicas concursadas da 10ª CRS, as dificuldades existem e ocorrem, em parte, por problemas no sistema logístico do Estado para a entrega dos medicamentos solicitados a cada mês pelas Coordenadorias Regionais de Saúde. A 10ª CRS, por exemplo, centraliza os pedidos dos medicamentos para 12 municípios da região da Fronteira-Oeste. Os pedidos são feitos todos os meses para que a remessa e a entrega aos pacientes ocorra no mês seguinte.

– Se um paciente solicita o medicamento após a data final para o protocolo do pedido, ele só receberá a medicação em dois meses, porque o caminhão da entrega dos produtos só viaja uma vez por mês para a nossa região – disse.

Por outro lado, as farmacêuticas também apontam problemas na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana como a falta de farmacêuticos concursados e de equipamentos para o serviço. Na audência pública, elas denunciaram que chegaram a encontrar caixas com os processos de pacientes guardados, sem o devido encaminhamento. As farmacêuticas também relataram que, em visitas anteriores ao município, necessitaram utilizar o computador de uma lan house para poder realizar o trabalhar por falta de um computador na secretaria municipal.

– Uruguaiana é o único município da região onde não há farmacêutico concursado. É o único município onde se verifica uma grande rotatividade de farmacêuticos e, em três anos, cinco farmacêuticos foram substituídos, causando grandes transtornos para a 10ª CRS, em virtude de que a cada novo farmacêutico contratado precisamos dispensar um longo período de treinamento para que os protocolos sejam cumpridos – relataram as farmacêuticas.

A farmacêutica Geovana Sartori, que trabalha com os encaminhamentos dos pedidos de medicamentos especiais de uso contínuo, relatou que é a única farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. A profissional, além de atender aos pacientes que dependem do serviço de protocolo dos pedidos de medicação, também atende os postos de saúde e a farmácia básica do município. A farmacêutica compareceu à audiência pública e declarou que estava representando os pacientes.

Os vereadores Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Maria do Carmo Victorino (PT) foram os únicos parlamentares a participar da audiência pública. Ao final, as técnicas da 10ª CRS se dispuseram a verificar a situação dos pacientes de Uruguaiana que estão com os processos administrativos trancados. Esses pacientes não chegaram a interromper os seus tratamentos graças às doações de medicamentos. Nenhum representante da Secretaria Municipal de Saúde participou da audiência pública.

10 de dezembro de 2008