Devolução de verbas da saúde e desvio de medicamentos

                   Por iniciativa do ver. José Clemente da Silva Corrêa, líder da Bancada do PT, foi aprovado requerimento endereçado ao Poder Executivo Municipal a fim de que informe sobre denúncias recebidas pelo parlamentar de que haveria desvio de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde. Havendo confirmação da irregularidade, o ver. Clemente quer saber se foi instaurado o processo adequado para apuração e quem compõe a comissão sindicante.

             Em outro pedido de informações, o parlamentar trouxe a conhecimento do plenário documento em que o Município é notificado, pela 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, a devolver a importância de R$ 242.947,08, referentes aos programas Cidadania Alimentar, Saúde Bucal, Inverno Gaúcho, Farmácia Básica e Saúde da Família, repassados ao governo municipal no período de 2001 a 2008 e que não foram aplicados no prazo estipulado. O ver. Clemente citou, ainda, o vencimento de prazo para utilização de outros R$ 414.060,90 e que poderão ter que ser devolvidos em data futura. Para prestar maiores esclarecimentos, foi solicitada a presença do Secretário de Saúde, Luiz Augusto Schneider, em reunião da Comissão Técnica da Câmara que trata de matérias dessa área.

19 de novembro de 2010