Desafetação da vinícola de São Marcos é sugerida

            A situação foi pauta na reunião do dia 15 de setembro de 2020, através de indicação apresentada pelo vereador Fernando Tarragó (Republicanos).

             O parlamentar sugere a desafetação por ato administrativo do imóvel e da área pública. “O local e as videiras a tempos não cumprem sua finalidade, não vislumbra-se para elas um futuro com patrimônio produtivo para o município”, salientou Tarragó.

             O processo de desafetação consiste em alterar a destinação do bem por uso especial, desonerando-o de determinada finalidade no caso a vinícola. Portanto, o bem pode ser desafetado quando não está sendo usado para qualquer finalidade pública ou quando está onerando gastos sem ser produtivo, e assim pode ser leiloado ou vendido, por exemplo.