CPI apura informações sobre agente comunitários

         A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para averiguar os fatos relacionados à contratação de Agentes de Saúde pelo município recebeu informações de cinco pessoas que poderiam esclarecer as dúvidas que originaram a CPI. Apesar dos pontos de dúvidas quanto às referidas ações que geraram a CPI que foram justificados e expostos pelos entrevistados, as próximas apurações serão realizadas com os governos federal e estadual nas próximas semanas.

          Na última quarta-feira, dia 30 maio de 2012, o ex-secretário da saúde, atual vice-prefeito, Luiz Augusto Schneider, relatou os processos e relevou pontos que ainda não haviam sido considerados com propriedade pelos envolvidos. Segundo ele, cabe ao gestor da pasta definir as políticas desenvolvidas e a adesão aos projetos ofertados pelos governos federal e estadual que prestam apoio financeiro e técnico. Neste sentido, o município tem 35 agentes comunitários de saúde divididos em sete equipes atuando junto à comunidade na prevenção de doenças e na identificação de condições de risco.

         O secretário mencionou ainda que o município não aderiu ao programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que receberia verbas do Governo Federal, pela inviabilidade financeira e por não preencher algumas exigências como a obrigatoriedade de agente de saúde bucal integrado na equipe. O secretário informou que é feita a avaliação regular do trabalho dos servidores, inclusive com atualização do cadastro, o qual, se não atualizado no prazo de três meses consecutivos, passa a ser inativado pelo sistema.

Câmara solicita informações aos envolvidos

          Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito receberam informações oficiais do Conselho Municipal de Saúde do Município. O representante do órgão fiscalizador e deliberativo, o presidente Renato Corrêa afirmou que encontra dificuldades na obtenção de informações do Poder Executivo.

          Também depôs a filha do vereador Adalberto Silva, Cleuza Deolinda Gomes, que recebeu uma correspondência do Governo Federal com o indicativo de ter recebido o vencimento pelos serviços prestados. Segundo Deolinda, ela não integrou nenhum processo seletivo para ser integrada às equipes.

         Representando o Poder Executivo, foram pedidas informações à diretora da Secretaria Municipal de Saúde, Désrrie Fan e ao atual Secretário da Saúde, Diego Xavier Roque. Ele considerou que as equipes de agentes comunitários estão consolidadas e atuando em Uruguaiana; também garantiu que a atualização do banco de dados do município é encaminhada aos poderes federal e estadual, embora estando Uruguaiana descredenciada e sem receber verbas destas instâncias em virtude da não adesão ao programa ESF.

          Na próxima semana, os parlamentares da CPI estarão realizando audiência na Secretaria Estadual de Saúde para buscar maiores esclarecimentos naquele âmbito.