Comissão registra trabalho sobre entidades de utilidade pública

              Registra-se que foi oportunizada às entidades a atualização do cadastro junto à Comissão para manutenção do título. Atualmente são 160 leis com essa finalidade, destas serão revogadas 60 por inexistência ou falta de informações documentais e filantrópicas.

              A revogação não impede que em havendo reativação ou retomando-se as atividades as entidades possam solicitar nova declaração de Utilidade Pública através de Projeto de Lei específico e com atendimento dos pressupostos legais.

             O Projeto de Lei nº 126/21,com o ato de revogação das normas, deverá ser votado pelos parlamentares nas próximas semanas. Confira a lista das leis a serem revogadas:

1. 1957, que “Considera de Utilidade Pública, os postos de iluminação, colocados frente o quartel do 4º Grupo de Artilharia 75 a cavalo, na estrada que vai para Barra do Quarai”;

2. 1959, que “Reconhece de Utilidade Pública a COASU”;

3. 1962 que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade União Beneficente dos Choferes”;

4. 1962, que “Declara de Utilidade Pública o 5º Distrito Escoteiro da Região do Rio Grande do Sul”;

5. 1964, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Amparo ao Menor de Uruguaiana”; 1965, que “Declara de Utilidade Pública o “Lar de Menores do Exército de Salvação”

6. 1966, que “Declara de Utilidade Pública a Casa de São José (Lar da Estudante)”;

7. 1966, que “Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras da Fronteira Sudoeste, com sede em Uruguaiana”;

8. 1967, que “Declara de Utilidade Pública a União Estudantil Uruguaianense”;

9. 1969, que “Declara de Utilidade Pública o “Rádio Clube de Amadores de Uruguaiana””

10. 1969, que “Declara de Utilidade Pública a Caixa de Socorro Imediato ao Indigente”;

11. 1970, que “Declara de Utilidade Pública o Asilo Evangélico Amparo a Velhice”;

12. 1972, que “Declara de Utilidade Pública o Consórcio Universitário Fronteira Oeste”;

13. 1973, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Metodista de Assistência Social – AMAS”;

14. 1974, que “Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Vila da Cohab-RS, núcleo de Uruguaiana”;

15. 1975, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Uruguaiana”;

16. 1977, que “Declara de Utilidade Pública a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio”;

17. 1977, que “Declara de Utilidade Pública o Jornal Correio de Notícias”;

18. 1979, que “Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos”;

19. 1982, que “Declara de Utilidade Pública o Centro de Irradiação Mental Tatiwa, A.O. Rodrigues”;

20. 1982, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Unidade de Proteção ao Pré-Escolar”;

21. 1983, “Declara de Utilidade Pública o PX Clube Uruguaiana Sul”;

22. 1986, que “Declara de Utilidade Pública a Creche Arco-Íris, dos Professores(as) Estaduais desta Cidade”;

23. 1988, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Professores de Uruguaiana, sendo a mesma mantenedora da Creche Arco Iris”;

24. 1989, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana”;

25. 1989, “Declara de utilidade pública a Associação Civil Comunitária Uruguaianense de Defesa ao Meio Ambiente – ACCUDAM”;

26. 1991, que “Declara de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana - AESU”;

27. 1991, que “Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cabo Luiz Quevedo”;

28. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança”;

29. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alegria”;

30. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila hípica I, II e Bairro Santo Inácio”;

31. 1991, “Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães José Vicente da Maia”;

32. 1992, que “Declara de Utilidade Pública o Lar Assistencial Nossa Senhora Perpétua do Socorro”;

33. 1992, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Tabajara Brites”;

34. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Recreativa União da Ilha”;

35. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila da Barragem Sanchuri”;

36. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Barra do Quaraí”;

37. 1995, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Uruguaiana”;

38. 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Integração dos Grupos de Apoio e Prevenção a AIDS - IGAPA Uruguaiana”;

39. 1997, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Medicina de Uruguaiana”;

40. 1998, que “Declara de Utilidade Pública a Escola Cenecista de 1º e 2º Graus Uruguaiana”;

41. 1998, que “Declara de Utilidade Pública o Grupamento de Comunicação e Serviços Águias da Fronteira”;

42. 1999, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São Marcos”;

43. 1999, que “Declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba – LIESU”;

44. 2000, “Declara de Utilidade Pública o Clube Comunitário da 3ª Idade Viva a Vida”;

45. 2000, “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio, Prevenção e Orientação à Infância e Adolescência – AAPOIA”;

46. 2004, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Rui Ramos”;

47. 2004, “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Solidária Grupo Beija-Flor”;

48. 2004, que “Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Uruguaiana”;

49. 2005, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança”;

50. 2005, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Habitação e Trabalho Reunidas e dá outras providências”;

51. 2009, “Declara de Utilidade Pública o Centro Esportivo Uruguainense de Futebol”;

52. 2010, que “Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores de Uruguaiana”;

53. 2010, “Declara de Utilidade Pública a Associação Ilha da Esperança”;

54. 2013, “Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação Melhor Amigo”;

55. 2014, “Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco do Bairro Ipiranga”;

56. 2014, “Declara de Utilidade Pública o Instituto Wuji”;

57. 2015, “Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus”;

58. 2016, “Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Comunitária Maria Daici”;

59. 2016, “Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana”;

60. 2016, “Declara de Utilidade Pública o Grupo Renascer Associação da terceira Idade 6º Distrito Sanchuri”.