Comissão recebe Secretário de Saúde para esclarecimentos
Motivada pela apresentação de dois requerimentos do ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), a Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP), recebeu nesta manhã, em reunião extraordinária, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Augusto Schneider, acompanhado do servidor Diego Xavier Roque.
Inicialmente, o ver. José Clemente expôs o questionamento referente a documento recebido da Coordenadoria Regional de Saúde, determinando ao Município a devolução de recursos recebidos do governo estadual para aplicação em diversos programas de saúde. O vereador Clemente citou que, além dos mais de 240 mil reais que devem ser restituídos, ainda devem ser reprogramadas algumas ações para que outros expressivos valores não tenham que ser devolvidos.
O secretário Schneider disse serem procedentes as informações trazidas pelo ver. Clemente e explicou que os valores deverão ser restituídos ao Estado, em razão de um acerto de contas que data dos períodos de 2001 e de 2005 a 2008, esclarecendo que foram gastos, mas não foi obedecido o prazo estipulado para ser aplicado, que é uma exigência dos convênios de participação dos programas de saúde implantados pelo governo do RS. Esse acerto de contas é necessário para que Uruguaiana continue a receber recursos para a manutenção dessas e de novas ações, pois esse ajuste permitirá que o Município consiga certidão negativa junto ao CADIN do Estado. Segundo o secretário, serão utilizados alguns valores que estão nas contas específicas dos programas, além de dotações próprias para efetuar a devolução exigida.
Ao ser perguntado sobre recurso destinado à Santa Casa de Caridade, em razão de suplementação no orçamento aprovada pela Câmara, o Secretário afirmou que a Prefeitura está buscando o aporte financeiro para fazer frente ao recurso orçamentário. Isso gerou manifestações de contrariedade devido à falta de planejamento demonstrada pelo Município e o fato de ter sido encaminhado pedido de autorização para alteração orçamentária de cerca de oito milhões de reais sem o aporte financeiro, o que, segundo os parlamentares, é inadmissível que ocorra, principalmente, em relação à Santa Casa de Caridade e à saúde municipal que vem passando por situações sérias de carência de recursos.
2 – Esclarecimentos sobre desvio de medicamentos
Num segundo momento, o Secretário Schneider foi questionado sobre a ocorrência de desvio de medicamentos, respondendo que a Secretaria de Saúde detectou problemas com um fornecedor que emitia documento fiscal em duplicidade, e que, assim que tomou ciência disso, suspendeu o pagamento do lote de medicamentos. O secretário explicou que foi aberta sindicância para verificar os fatos e está sendo realizado o inventário físico dos medicamentos, visando a conciliação entre empenhos, notas fiscais e contagem física. Como os procedimentos de averiguação ainda não foram concluídos, não pode afirmar o que realmente ocorreu. O vereador Clemente requereu que seja enviado à Comissão cópia do processo tão logo seja concluso para acompanhamento e fiscalização.
No encerramento da reunião extraordinária, os vereadores agradeceram a presença do secretário, salientando a importância e a necessidade de que essas informações sejam fornecidas sempre que exista alguma dúvida, como forma de dar uma resposta aos munícipes quanto aos serviços que o poder público tem a obrigação de prestar.
26 de novembro de 2010