Comissão estuda reduzir prazo para retirada de tapumes e andaimes

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, foi formada Comissão Especial para análise de Projeto de Lei Complementar (Nº 07/2016) que visa reduzir o período de permanência de andaimes e tapumes nas calçadas em obras paralisadas.

De cordo com o apresentado pelo Poder Executivo, a matéria foi indicada pelo vereador Irani Fernandes (PP) que sugeriu reduzir para 60 dias o período de permanência de andaimes e tapumes nas vias públicas, orientação acatada no projeto.

Atualmente andaimes e tapumes podem permanecer 180 dias no passeio público, tempo considerado excessivo para o procedimento e de prejuízo aos pedestres, principalmente crianças, idoso, pessoas com deficiência ou cidadãos com mobilidade reduzida.

Os vereadores que compõe a Comissão Especial de estudo são Irani Fernandes (PP), Gilberto Risso (DEM), Carlos Eduardo Alves (PMDB), Egídio Carvalho (Rede) e Fernando Tarragó (PSD).