Comissão de Finanças e Orçamento debate metas fiscais do município

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana acompanharam, na manhã desta quinta-feira, a apresentação das metas fiscais do município no período compreendido entre setembro/dezembro de 2007 (3º quadrimestre). Os resultados obtidos foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Tietböhl, e pelo contador José Newton Gomes aos vereadores Fernando Tarragó (PP) e Alfonsina Guedes de Moura (PMDB).
Em 2007, o município realizou um receita total de R$ 94,6 milhões. O valor ficou abaixo dos R$ 95,6 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 em razão da inadimplência dos contribuintes e de repasses menores de ICMS. A despesa total do município, no período, ficou limitada a R$ 89,2 milhões. Segundo o secretário Tietböhl, o município está com a saúde financeira equilibrada e com as certidões negativas em dia. Em dezembro passado, o município encerrou o ano com uma dívida consolidada líquida de R$ 26,9 milhões, resultante de débitos passados.
– A dívida consolidada líquida está equacionada e não compromete nossa negociação com o Banco Mundial – comentou o secretário.
O presidente da comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PP), foi informado de que o percentual de comprometimento da receita com gastos de pessoal está abaixo de 42% da arrecadação e de que o Orçamento de 2008 prevê uma receita de R$ 104 milhões. Tietböhl comunicou ainda aos vereadores que estudos estão sendo feitos para um possível reajuste na data-base dos servidores municipais e sobre a realização de concurso público em ano eleitoral.

28 de fevereiro de 2008