Comissão de Direitos Humanos acompanha situação de jovem acusado na Argentina

A situação de um jovem brasileiro de 18 anos, acusado de praticar um homicídio contra sua irmã de 9 anos, na cidade argentina de Paso de los Libres, preocupa a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municpal de Uruguaiana. O presidente da comissão, vereador Rogério de Moraes (PSDB), explica que o jovem é acusado pelas autoridades judiciárias argentinas de matar por espancamento sua irmã. O jovem, que hoje está em liberdade provisória e é assistido por um pastor religioso, chegou a ficar preso provisoriamente por dois anos. O crime ocorreu em 2006 na cidade de Paso de los Libres.

– A situação psicológica deste jovem está bastante degradada, conforme atestou um laudo psicológico da justiça argentina. Esse jovem foi preso provisoriamente quando tinha apenas 16 anos e foi colocado em uma cela comum com presos de maior periculosidade – comenta o vereador Rogério de Moraes.

Segundo o parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos também visitou o jovem, Paso de los Libres, para verificar a situação do acusado. No encontro, o jovem relatou que teria admitido a autoria do crime para inocentar a madrasta que também está detida pela Justiça da Argentina.

– Por ser menor na época do crime, o jovem foi pressionado pela madrasta a assumir a responsabilidade do homicídio da própria irmã, quando, na verdade, o crime foi praticado pela madrasta que também é brasileira – diz Moraes.

Em uma reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida na segunda-feira passada, na Câmara Municipal de Uruguaiana, os vereadores, a assessora jurídica do Vice-Consulado do Brasil em Paso de los Libres, os defensores públicos de Uruguaiana e de Paso de los Libres, além da juíza do Juizado da Infância e Juventude de Uruguaiana, concordaram em encaminhar o caso para o embaixador Cláudio Lira, chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, e em estudar a possibilidade de encaminhar o caso para a Corte Internacional de Direitos Humanos.

– O que interessa neste caso à Comissão de Direitos Humanos é que os direitos humanos e os direitos deste jovem, bem como o de outros dois menores brasileiros, filhos da madrasta do jovem acusado, que estão em situação irregular na Argentina, sejam preservados – observou o vereador Moraes.

Nesta quarta-feira (26/11), o parlamentar se deslocou para Porto Alegre onde apresenta um relato do caso à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal é formada pelos vereadores Rogério de Moraes, Josefina Soares (PSDB), Francisco Barbará (PMDB), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e Alfonsina Guedes de Moura (PMDB). A comissão acompanha o caso desde dezembro de 2007, quando familiares do jovem acusado solicitaram o apoio da comissão.

25 de novembro de 2008