Comissão busca informações sobre Penitenciária Modulada

         Vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal estiveram ontem, dia 6 de agosto de 2012, na Penitenciária Modulada de Uruguaiana. A ação buscou averiguar as circunstâncias denunciadas por familiares de detentos como prejudiciais à convivência no presídio e as informações divulgadas sobre a existência de uma rebelião na casa prisional.

          Reuniram-se com a direção da penitenciária o presidente da Comissão Rogério de Moraes, o vice-presidente José Clemente Corrêa e a vereadora Nerai Kaufmann.

         Um dos pontos de manifestação dos apenados foi quanto à redução no número de visitas de crianças, limitadas a uma por mês. Segundo a administração, a medida foi acordada com o Ministério Público no município a exemplo de cerca de 70% dos presídios do Estado que têm o mesmo sistema. A medida também quer evitar a exposição dos visitantes menores no ambiente prisional como ação de proteção e para coibir a evasão escolar, pois visitas eram permitidas durante a semana em horário escolar.

Separação de presidiários para combater o crime organizado

         Na denúncia recebida pela Comissão de Direitos Humanos, foi relatada a preocupação dos apenados com a sua realocação nas galerias do presídio que prevê a segregação dos presos provisórios daqueles já condenados. De acordo com um dos detentos consultados pela Comissão, a providência causou preocupação em razão do risco de violência e de morte a que estariam sujeitos.

        Alegaram ainda pouco tempo para definição das galerias de destino, pois teriam sido avisados apenas na sexta-feira sobre a modificação implantada na segunda-feira, quando casos isolados de resistência foram demonstrados. Entretanto, a direção informou que a mudança foi comunicada com antecedência de 60 dias durante reunião com os representantes de cada galeria.

         A administração da casa prisional afirmou que essa separação previne a influência dos condenados sob os presos em regime provisório, assim combatendo o crime organizado no local. A mudança aloca os aproximadamente 500 apenados, com cerca de três detentos por cela e torna o sistema adequado. Os apenados afirmaram não ter sofrido qualquer tipo de agressão conforme relatos feitos por familiares e remetidos à imprensa.