Colônia de Pescadores promove Fórum Bacia do Rio Uruguai
A Colônia de Pescadores Z-9 promoveu, na manhã desta sexta-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, um encontro para discutir os problemas que afetam a categoria dos pescadores profissionais da região Fronteira Oeste. O fórum de discussão contou com a presença do secretário-executivo, no Estado, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). A Seap é um órgão ligado à Presidência da República. No encontro, os pescadores locais manifestaram preocupação com uma recente lei estadual aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado.
A norma estadual cria uma nova categoria de pescadores, a dos semi-profissionais. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-9, Itamar Cagol, a legislação deverá comprometer ainda mais os estoques pesqueiros existentes nos rios do Estado, já comprometidos com a estiagem prolongada. Outro problema percebido pelos pescadores, é que a lei estadual permite que pessoas não profissionais utilizem material de pesca profissional.
– Antes dessa lei, o pescador ou era profissional, ou era amador. O amador tem que ser autorizado pelo IBAMA para pescar com vara, molinete ou linha de mão. Agora, um pescador não profissional poderá pescar com rede de até 100 metros e espinhel de 50 anzóis – disse.
No encontro também foram tratados temas como habitação, legislação de pesca na Bacia do Rio Uruguai, recadastramento de pescadores e registro de embarcações.
28 de julho de 2006