Legislativo sediou reunião com a Justiça Eleitoral sobre o pleito 2024
Reunião preparatória para as eleições 2024 foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana com a Justiça Eleitoral. O evento, em parceria com a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, contou com as informações técnicas do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo de Miranda Faraco, e do Chefe de Cartório Eleitoral, Vinícius Machado de Sales, sobre o pleito.
“O objetivo é estabelecer algumas compreensões para facilitar a condução do processo democrático por todos: comunidade, partidos e futuros candidatos. O desejo de todos é que a eleição transcorra na mais absoluta naturalidade. Que os candidatos tenham as melhores condições para expor as ideais e debater os pontos sobre o destino do município e a sociedade, assim, consiga definir de forma informada e depositar o seu voto nas pessoas que considerem mais adequadas aos cargos que aspiram”, iniciou a explanação o juiz.
Entre os aspectos do processo eleitoral em destaque estiveram os prazos a serem cumpridos; a necessária atenção às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizam o pleito; as determinações sobre propaganda eleitoral; as condutas vedadas; os procedimentos eletrônicos; e os crimes eleitorais.
Também foram frisados as novidades para as eleições como os termos das Federações Partidárias; os ilícitos eleitorais como abuso de poder e arrecadação ilícita; as candidaturas fictícias e a evolução do E-título, tornando-se um autenticador da identificação do eleitor e ferramenta para validação de fotos de urna.
Na oportunidade, foram prestadas informações sobre os registros e as tramitações no módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), para uso obrigatório por partidos, coligações e candidatos que pretendam concorrer nas eleições.
O Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral (Uruguaiana e Barra do Quaraí) localiza-se na Rua Júlio de Castilhos, 3384.
Contatos: (55) 99637-2263 / 99661-3481 / (51) 3294-8057 / zon057@tre-rs.jus.br
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