Câmara Municipal vai mediar diálogo entre Simur e prefeito

A Câmara Municipal de Uruguaiana irá mediar, num último esforço de diálogo, o encontro entre a direção do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (Simur) e o prefeito José Francisco Sanchotene Felice. A proposta do presidente e vereador Mauro Brum (PMDB) foi aprovada durante a reunião desta quinta-feira. Na sessão, os diretores do Simur expuseram os indicadores da defasagem salarial dos servidores municipais. O sindicato reivindica o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal e das duas leis municipais que determinam tanto a reposição salarial anual na data-base do mês de maio, quanto a equiparação dos níveis mais baixos ao salário mínimo.
O encontro de mediação com o prefeito será agendado pelo líder da bancada do governo, vereador Fernando Tarragó (PSDB). O presidente do Simur, Luís Alberto Borges do Canto, desabafou ao relatar a situação salarial dos servidores: “o que vejo é que a prefeitura está se tornando uma grande imobiliária, desapropriando vários imóveis. Se tem dinheiro para comprar prédios, porque não há recursos para a reposição anual a que os servidores têm direito”, disse. Segundo o dirigente sindical, do nível um ao nível oito do quadro funcional, cerca de mil servidores percebem vencimentos abaixo do valor do salário mínimo. “Isso é uma vergonha para o município”, declarou. A entidade contabiliza que a defasagem em vários dos 12 níveis existentes é superior a 100%. Conforme o Simur, o nível mais baixo tem vencimento de R$ 179.
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, recentemente, um requerimento da vereador Maria do Carmo Victorino (PT), solicitando ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) o cumprimento das leis municipais nº 3.368/04 e nº 3.369/04. As duas leis prevêem a revisão anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal. Desde 2005, o quadro de funcionários não recebe reajuste salarial. A última reposição ocorreu durante a administração do ex-prefeito Caio Riela (PTB) e foi de 12%.
Para o líder da bancada do governo, vereador José Fernando Tarragó (PSDB), a reposição salarial de 10% seria aplicada de forma linear e não resolveria a dificuldade dos servidores, porque os níveis de um a oito, ainda ficariam percebendo aquém do salário mínimo. Tarragó destacou a necessidade de uma reforma administrativa. Na reunião desta quinta-feira, os vereadores chegaram a suspender a sessão legislativa para acompanhar a manifestação dos municipários em frente ao prédio da prefeitura.

10 de abril de 2008