Câmara Municipal aprova projeto da acuidade visual

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna obrigatório o exame de acuidade visual em alunos matriculados na 1ª série do ensino fundamental das escolas públicas e particulares do município. O projeto foi aprovado por unanimidade. A nova lei municipal beneficiará crianças em idade escolar que apresentam dificuldades visuais e problemas de aprendizado. A estimativa é de que 10% dos alunos do ensino fundamental do município apresentam algum tipo de dificuldade visual, necessitando de atendimento. Em Uruguaiana, cerca de 2 mil alunos são matriculados na 1ª série do ensino fundamental a cada ano.

Após o sancionamento do projeto, o poder executivo deverá regulamentar, num prazo de 90 dias, a realização obrigatória do exame de acuidade visual que ocorrerá sempre no início do primeiro semestre de cada ano letivo. O projeto prevê ainda que, após a realização do teste de acuidade, todos os alunos que apresentarem insuficiência visual serão encaminhados para atendimento especializado na Secretaria Municipal de Saúde. O atendimento incluirá a consulta oftalmológica e todos os procedimentos necessários para o tratamento da deficiência.

1 de julho de 2008