Câmara Municipal aprova pagamento de parcela única aos educadores

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei que autoriza a prefeitura a efetuar o pagamento de parcela única aos profissionais do magistério e servidores da Secretaria Municipal de Educação. O projeto prevê o pagamento de R$ 2 mil aos professores e de R$ 1,5 mil aos servidores da secretaria. Os recursos para cobrir o pagamento da parcela única são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O projeto recebeu uma emenda proposta pelo vereador José Clemente Corrêa (PT). A emenda prevê que todos os professores e servidores que estão em licenças legais remuneradas receberão o pagamento da parcela única. Além disso, a emenda também estabelece que o pagamento da parcela será proporcional aos meses trabalhados pelos professores e servidores.

Embora a maioria dos vereadores tenha tratado o projeto como pagamento de abono, o líder do governo, vereador José Fernando Tarragó (PSDB) lembrou que o projeto em nenhum momento menciona se tratar de pagamento de abono. “O projeto trata é do pagamento de uma parcela única”, explicou.

9 de dezembro de 2010