Câmara Municipal aprova contratação temporária de merendeiras e serventes para escolas

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (19/10/10), por sete votos favoráveis e apenas dois contrários, o projeto de lei que autoriza a manutenção dos contratos temporários de 24 merendeiras e 29 serventes pela Secretaria Municipal de Educação. Os contratos terão vigência de 180 dias. A aprovação do projeto gerou acalorados debates entre os vereadores governistas e os de oposição. A reunião chegou a ser suspensa por uma hora antes da votação.

A oposição pretendia obter um compromisso, por escrito, do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) antes de votar o projeto. Os vereadores de oposição pressionaram para votar o projeto após o anúncio de uma data para a realização do concurso público. A data do concurso, no entanto, não pode ser anunciada.

Segundo o líder do governo na Câmara Municipal, vereador José Fernando Tarragó (PSDB), a administração municipal não pode definir uma data para a realização do concurso porque a empresa contratada está recebendo, nessa semana, a listagem dos candidatos inscritos para homologação. “Um edital de homologação das inscrições deverá ser publicado em breve. Depois haverá prazo para recursos, mas asseguramos que o concurso será realizado em torno de 60 dias”, declarou Tarragó.

Os vereadores José Clemente Corrêa (PT) e Mauro Brum (PMDB) foram os únicos a votar contra o projeto. Os dois justificaram o voto argumentando que a manutenção dos contratos temporários é ilegal por já terem sido objeto de sucessivas prorrogações. O líder do governo, vereador José Fernando Tarragó (PSDB), considerou a cobrança de realização do concurso público pelos vereadores de oposição como válida. “A cobrança é válida, mas não podemos deixar de votar um projeto de lei que mantem as merendeiras. Se não aprovássemos o projeto, os maiores prejudicados seriam as crianças das escolas municipais que não teriam a merenda escolar”, destacou.

Os vereadores que votaram a favor do projeto foram Josefina Soares (PSDB), Ronnie Mello (PP), Francisco Barbará (PMDB), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Rogério de Moraes (PSDB), Rafael Alves (PSDB) e José Fernando Tarragó (PSDB). A vereadora Neraí Kauffmann (PSDB) estava ausente.