Câmara de Uruguaiana promoverá audiência pública sobre termoelétrica da AES

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará na quarta-feira da próxima semana, 29 de abril de 2009, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, audiência pública para debater as consequências do encerramento das atividades da Usina Termoelétrica da AES, no município da Fronteira Oeste. A audiência foi proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB) e terá início às 8h30min. Serão convidados os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edson Lobão (Minas e Energia) para o evento político. Após a audiência pública, os participantes realizarão um ato público no largo da ponte internacional que une as cidades de Uruguaiana (Brasil) e Paso de los Libres (Argentina).

Moraes comenta que a comunidade de Uruguaiana espera por um posicionamento do Governo Federal sobre o encerramento das atividades da usina. “Queremos o restabelecimento do fornecimento do gás natural pelo país vizinho e a reativação da usina termoelétrica”, diz Moraes. A termoelétrica de Uruguaiana é um marco na integração energética entre Brasil e Argentina. Construída entre os anos de 1998 e 2000, a planta foi inaugurada para produzir energia elétrica a partir da queima de gás natural argentino. A termoelétrica foi o primeiro projeto de geração de energia em larga escala, no Brasil, utilizando o gás natural argentino. Para abastecê-la, foi necessário construir o gasoduto argentino-brasileiro.

A planta da AES Uruguaiana tem capacidade para produzir 639 MW (megawatts) e começou a operar em 2000. Esta capacidade de geração representa aproximadamente 10% da capacidade instalada no Rio Grande do Sul. No Estado, a AES também é proprietária e opera a Distribuidora AES Sul, empresa responsável pela distribuição de eletricidade para mais de um milhão de clientes em todos o sudoeste do Rio Grande do Sul. No Brasil, o grupo AES Corporation possui também a geradora de energia AES Tietê (que opera um grupo de hidroelétricas).

Segundo o vereador Moraes, o encerramento das atividades da usina, em Uruguaiana, provoca inúmeros prejuízos, entre eles a perda de arrecadação do município em tributos que chegam a R$ 12 milhões anuais. “Estamos propondo uma mobilização responsável para que o governo federal saiba da insatisfação que Uruguaiana sente em relação ao fechamento da usina”, declara o vereador.

Enquanto o município gaúcho de Uruguaiana sente o impacto da falta de negociações entre os governos brasileiro e argentino sobre a retomada das operações da usina e sobre as condições de fornecimento de gás natural argentino para a usina, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e seu colega argentino, Julio De Vido, assinaram, em 30 de março passado, o Memorando de Entendimento confirmando o intercâmbio de energia entre Brasil e Argentina, a partir de abril e até dezembro, para suprir as necessidades do país vizinho no inverno.

O documento prevê o envio à Argentina de até 2100 MW. A energia será proveniente de usinas hidrelétricas e térmicas que não estejam sendo utilizadas pelo Brasil. Desde 2005, o Brasil envia energia quando há necessidade. Os técnicos do Brasil e da Argentina deverão ainda avaliar a possibilidade de extensão dos mecanismos de intercâmbio de energia elétrica e gás natural e intensificar estudos, a fim de instituir um mecanismo permanente de intercâmbio compensado de energia elétrica entre ambos os países e o abastecimento de gás natural da Argentina ao Brasil, em condições técnica e comercialmente viáveis.