Câmara analisa alienação de sublotes em São Marcos

Projeto de Lei que busca autorizar o município a alienar sublotes na Vila de São Marcos será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

       A matéria de autoria do Poder Executivo foi apresentada na reunião do dia 24 de outubro de 2019.

       A área refere-se aos sublotes nº 7 (5.926,00m2) e 9 (1.258,00m2), da Quadra “X”, do Loteamento do 5º Distrito. Os imóveis são remanescentes da área adquirida em 1960, com a finalidade, à época de urbanização destinada a agricultores, trabalhadores rurais e outros moradores da antiga Colônia Rizícola n.º 2 que não possuíssem terra.

         O PL prevê que as alienações se darão na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta, não sendo aceitas ofertas inferiores ao valor das avaliações, respectivamente de R$ 151.587,00 e R$ 35.397,00