Audiência pública discute situação dos carroceiros

Cerca de 50 carroceiros participaram, nesta quarta-feira (27/09), de uma audiência pública para discutir os problemas da categoria na Câmara Municipal de Uruguaiana. A audiência resultou na criação de uma comissão especial para estudar alterações na legislação municipal. A comissão será formada por entidades de condutores de veículos de tração animal, prefeitura e vereadores.
A audiência pública debateu situações relativas aos maus tratos dos animais, à condução de carroças por crianças, à falta de sinalização e ao emplacamento dos veículos de tração animal. Além destes temas, também foram discutidos a inexistência de bebedouros na periferia da cidade, a utilização de cavalos doentes por carroceiros e o excesso de peso tracionado pelos animais.
A realização da audiência pública foi proposta pela vereadora Jussara Osório. Segundo a vereadora, existe a necessidade de revisar a legislação municipal (Lei 2.454/94) que impõe direitos e deveres aos condutores de veículos de tração animal no município de Uruguaiana. Para Jussara Osório, a lei está vigente há 12 anos e necessita de alterações. Em Uruguaiana, a estimativa é de que mil carroças transitem pelas ruas da cidade.
– Buscamos captar as necessidades da categoria dos carroceiros para revisar a lei municipal. A comissão criada vai estudar a readequação da lei e solucionar os problemas apontados pela categoria. Segundo os carroceiros, a legislação impõe muitos deveres e a maioria não consegue cumprir as exigências – disse a vereadora.
Na audiência, os carroceiros pediram uma atenção maior do poder público. A categoria reclamou da falta de uma área pública destinada ao pastoreio dos animais e da falta de atendimento clínico veterinário na prefeitura. O ambientalista Pedro da Silva, representante da Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção do Meio Ambiente e dos Animais (Acupama), destacou a falta de bebedouros para os animais no verão e o não cumprimento da legislação municipal. A veterinária Marília Alves contestou os carroceiros e disse que há três veterinários disponíveis na prefeitura para o atendimento ao público.
– Em quatro anos nunca fomos chamados para realizar o tratamento preventivo dos animais de carroceiros. Quando somos chamados não conseguimos salvar os cavalos porque os casos são extremos – disse a veterinária.
A audiência contou com a presença do diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Francisco Valls de Moraes, do representante do Campus Universitário da PUC-Uruguaiana, Douglas Thompson, do representante da Secretaria de Obras, Carlos Prudêncio, do diretor jurídico do Associação dos Condutores de Carroças de Uruguaiana, Ricardo Pinto, do presidente do Centro de Educação Ambiental Nova Esperança, Ceroni Meireles, e do vice-diretor da Secretaria de Trânsito, Paulo Woutheres, além da presença de vereadores.

27 de setembro de 2006