Audiência pública debate projeto orçamentário para 2010

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promoveu, na noite da última terça-feira (03/11/2009), audiência pública para debater o projeto orçamentário de Uruguaiana para 2010. O projeto estima uma receita de R$ 123,7 milhões, que será distribuída em diversas áreas (educação, saúde, saneamento, habitação, administração, etc.). Em relação ao orçamento de 2009, o projeto prevê um acréscimo de R$ 8,7 milhões na receita municipal.

A área que receberá maior aporte de recursos será a educação. A ela serão destinados R$ 41,6 milhões. Segundo o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Fernando Tarragó (PSDB), entre os investimentos para esta área estão previstas construções de duas novas escolas de educação infantil (creches) para atender a demanda local. Tarragó lembra que a legislação obriga a aplicação de 35% da receita municipal em educação.

A saúde pública será a terceira área que receberá maior volume de recursos – cerca de R$ 22,6 milhões -, perdendo apenas para a administração que receberá R$ 29 milhões. Para o vereador relator, uma das novidades do projeto orçamentário para 2010 é a previsão de R$ 1,3 milhão para a nova Secretaria de Desporto e Lazer desenvolver atividades e projetos na sua área de atuação. A Secretaria de Desporto e Lazer será uma das três novas secretarias que serão criadas pela administração. As outras duas secretarias serão Transportes e Meio Ambiente.

Além dos investimentos prioritários em educação e saúde, o projeto prevê também investimentos nas áreas de urbanismo, habitação e saneamento. Os investimentos nestas áreas, somados representarão um aporte de R$ 10,5 milhões. Para o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Tarragó, cerca de dez emendas serão anexadas ao projeto de lei.