Audiência debate futuro do abastecimento de água e do saneamento no município

A decisão da administração pública municipal em retomar a concessão do serviço público de abastecimento de água, em setembro próximo, foi o tema central da audiência pública que, por quatro horas, reuniu vereadores, representantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Purificação e Distribuição de Água do Estado (Sindiágua) e da prefeitura, no plenário da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira passada.

A audiência foi o primeiro grande debate sobre um assunto que deve se estender até setembro deste ano, quando findará o contrato de concessão com a Corsan. A idéia do poder executivo é retomar a concessão e promover uma concorrência pública, exigindo no edital que a empresa vencedora – pública ou privada – se comprometa em, no prazo de cinco anos, instalar redes de saneamento básico em 100% da área urbana da cidade. Além disso, a prefeitura exigirá redução nos preços das tarifas de água e de esgoto em no mínimo 10%. De acordo com o executivo municipal, não há como deixar de realizar esta concorrência pública em razão de que 90% da população de Uruguaiana não está contemplada pelo serviço de captação de esgoto sanitário.

O diretor da Corsan, Eduardo Carvalho, manifestou que o interesse da estatal gaúcha é de permanecer com a concessão do serviço no município. Ele anunciou investimentos de R$ 10 milhões para a conclusão de bacias hidrossanitárias 1, 3 e 4, até o ano de 2010. Atualmente, a cidade está divida em seis bacias hidrossanitárias. Carvalho também anunciou que, caso a Corsan permaneça com a concessão, em sete anos, a empresa implantará redes de coleta de esgoto sanitário em 100% da cidade. “As propostas já formuladas pela Corsan contemplam ainda a criação de Fundo de Gestão Compartilhada para onde seriam destinados 100% dos recursos captados com serviço de coleta de esgoto sanitário e 5% dos recursos captados com o serviço de abastecimento de água. Esses recursos captados em Uruguaiana seriam reinvestidos no município”, disse o diretor.

O presidente do Sindiágua, Rui Porto, lembrou as experiências mal sucedidas que ocorreram na Bolívia, no Uruguai e na Argentina, depois que as concessões do serviço de abastecimento de água foram para as mãos de empresas privadas. “O que a cidadania terá de discutir é se o serviço de abastecimento de água continuará sendo público ou se será entregue à iniciativa privada”, comentou. Os vereadores de Uruguaiana questionaram os representantes da Corsan e da prefeitura, formulando perguntas a respeito de como ficaria a situação dos servidores da estatal caso a Corsan não vença a concorrência e o que levou a prefeitura a decidir não renovar o contrato com a Corsan.

24 de junho de 2008