Atividades estão suspensas

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/03/2020 14h05, última modificação 23/03/2020 14h35

                Decreto Legislativo que dispõe sobre as ações preventivas ao contágio do COVID-19 foi atualizado pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Diante da pandemia do vírus, da situação de emergência de saúde pública de interesse internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, das novas determinações no município e da necessidade de ampliar ações de combate ao Corona, novas medidas foram estabelecidas.

              A mesa diretora instituiu que as reuniões ordinárias e de Comissões estão suspensas até abril. Em caso de relevância e urgência poderão ser realizadas reuniões extraordinárias mediante convocação e conforme previsão regimental.

              É urgente a necessidade de coibir aglomerações e contato pessoal para reduzirmos o risco de contaminação. A reunião foi antecipada para definirmos e divulgarmos as novas decisões. A Câmara e os vereadores seguem atendendo pelos meios digitais”, salienta o presidente, vereador Irani.

              Também ficam suspensos todos os prazos atinentes ao processo legislativo, reiniciando sua contagem quando forem retomados os trabalhos das reuniões ordinárias e de Comissões, excetuados aqueles em convocação extraordinária.

           As atividades administrativas também estão suspensas, sendo que os Departamentos e Gabinetes deverão permanecer em funcionamento remoto, mediante regime de plantão e escalas para aqueles serviços indispensáveis, a critério da chefia imediata.