Aprovada essencialidade de atividade física em Uruguaiana
O Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em Uruguaiana foi aprovado na reunião do dia 8 de junho de 2021.
A matéria de autoria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) trata dos estabelecimentos prestadores de serviços e espaços públicos destinados a prática em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
As atividades autorizadas a manter o funcionamento devem seguir as normas sanitárias e de segurança aplicáveis, e serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente. O projeto estabelece que o Poder Executivo poderá regulamenta a matéria para sua fiel execução.
A parlamentar considera a importância da prática esportiva para garantia da saúde, redução de riscos de doenças e de outros agravos, e melhoria da função imunológica.