Anunciadas Comissões Técnicas para 2015
A Resolução 15/2015, publicada nesta segunda-feira, dia 2 de março de 2015, oficializa a formação das Comissões Técnicas que atuarão este ano na Câmara de Uruguaiana. Os grupos de trabalho dos vereadores são organizados segundo os diversos assuntos de competência do Município para análise de projetos e matérias afins em tramitação no Parlamento, sob a ótica da legalidade e dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
A função das Comissões Técnicas é estudar os assuntos referentes a cada pasta, assim emitir pareceres e opinar sobre as questões de sua especialidade, aprimorando a técnica legislativa e aprofundando a discussão sobre as matérias a serem transformadas em normas legais.
As comissões realizam reuniões semanais no período de trabalhos ordinários ou, a qualquer momento, mediante convocação. Conforme o Regimento Interno, não integram as Comissões o Presidente e o secretário, sendo assegurada, tanto quanto possível, a representação dos partidos com assento na Câmara. Existem cinco Comissões Permanentes na Câmara que são compostas pelos seguintes vereadores:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente:Irani Coelho Fernandes
Vice-presidente: Marcelo Cardoso Lemos
Antônio Egídio de Carvalho
Luis Gilberto de Almeida Risso
Rafael da Silva Alves
Reunião: Segunda-feira, 9h30min
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: José Fernando Tarragó
Vice-presidente: João Adalberto da Rosa e Silva
Carlos Eduardo Espíndola Alves
Marcelo Cardoso Lemos
Rafael da Silva Alves
Reunião: Segunda-feira, 10h3omin
COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL
Presidente:Rafael da Silva Alves
Vice-presidente: Antônio Egídio Rufino de Carvalho
Luis Gilberto de Almeida Risso
Marcelo Cardoso Lemos
Ronnie Peterson Colpo Mello
Reunião:Quarta-feira, 10h30min
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Antônio Egídio Rufino de Carvalho
Vice-presidente: Carlos Eduardo Espíndola Alves
Irani Fernandes Coelho
Marcelo Cardoso Lemos
Rafael da Silva Alves
Reunião: Quarta-feira, 9h30min
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Carlos Eduardo Espíndola Alves
José Fernando Tarragó
João Adalberto da Rosa e Silva
Marcelo Cardoso Lemos
Rafael da Silva Alves
Obs.: Reunir-se-á quando necessário