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       A proposição é de autoria do vereador Irani Fernandes (P) com indicação dos moradores que manifestaram o pedido através de abaixo-assinado.

       De acordo com o parlamentar, Getúlio foi um cidadão muito conhecido pelas suas ações sociais junto ao bairro e um dos moradores mais antigos do local. Líder Religioso dedicado àquela comunidade, através da casa de cultos afros realizava festas para as crianças em datas especiais de Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia das Crianças. Também promovia campanhas em prol dos mais carentes.

         “Nossa homenagem é em reconhecimento ao que Getúlio significou àquela comunidade e dignificando a todos os representantes de comunidades afro religiosas da sociedade civil e de terreiros de nossa cidade”, salientou Irani.

    A proposição de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) refere-se à via localizada entre as Ruas Estilac Leal, Aleixo Worlod, Emilio Tauceda, e Padre Anchieta, ou da Quadra 328.

          A matéria oficializa a rua que atualmente encontra-se sem nome e reconhece os serviços prestados do cidadão à comunidade. Morador do bairro, Ari Antunes Madeira, natural de Uruguaiana, nasceu em 18.08.1925, e faleceu em 22.02.2016. Foi funcionário da Viação Férrea e do Mercado Publico Municipal. Prestou durante muitos anos, grande solidariedade a sua comunidade do bairro, onde carregava pessoas doentes para o hospital, sem cobrar nada sempre sendo sendo solidário e prestativo.

          O trabalho desenvolvido para a manutenção da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas do Rio Grande do Sul foi destaque na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 12 de dezembro de 2019. Por proposição do vereador Irani Fernandes, a professora Lyz Silveira da Silva explanou sobre a batalha contra a retirada da língua espanhola do currículo, apresentou o livro #FicaEspanhol no RS que conta a história dessa caminhada e agradeceu ao Legislativo pelo acompanhamento do pleito.

           A obra literária traz 15 artigos de diferentes autores sobre políticas linguísticas, formação de professores, desafios e possibilidades. “Lutamos pela pluralidade linguística no ensino, considerando que o espanhol faz parte da identidade do gaúcho enquanto fronteiriço. Também pelos professores que estavam sendo deslocadas dessa disciplina”, considerou Lyz.

         Após a permanência do espanhol na Constituição Estadual, através de emenda aprovada na Assembleia Legislativa em 2018, o movimento segue para observar a execução da norma. Nesse sentido, a Frente Parlamentar #FicaEspanhol foi instaurada para assegurar e fiscalizar o ensino da língua.

         Site foi criado como espaço para informar sobre as atividades e receber denúncias de problemas enfrentados nas escolas.

         Visite: https://ficaespanholrs.wixsite.com/home

         O espaço da tribuna livre do dia 12 de dezembro de 2019 foi disponibilizado para explanação das atividades e projetos da Escola de Música de Uruguaiana. Por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, fizeram uso da palavra a gestora da instituição, Eliziane Patrício, e o diretor-geral, Luiz Alberto Fernandes Gomes.

         “A Escola é instrumento de inclusão e transformação socioeconômica através do ensino a música gratuito. De forma inédita buscamos compor a orquestra filarmônica e seu respectivo coral que proporcionarão desenvolvimento cultural e econômico e impacto positivo para nossa cidade como roteiro turístico com a realização de concertos”, salientou Eliziane.

            De acordo com o relatado, a consolidação da Escola de Música está programada em sete etapas. Quatro estão em andamento como o curso de técnica vocal que contempla 200 beneficiários e o curso de música nível médio, com 21 alunos. No final das etapas o projeto é alcançar mais de 500 alunos de diferentes idades.

              Na oportunidade ainda foram destacados eventos já agendados para 2020, como a realização em agosto da primeira “Noite de Gala” no Teatro Municipal e concerto a ser apresentado em bairro periférico.

            Sessão especial será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana em homenagem à Sociedade Recreativa e Cultural “Os Rouxinóis”. O evento proposto pelo vereador Irani Fernandes (P) acontece na sexta-feira, dia 13 de dezembro de 2019, às 19h, no plenário do Legislativo.

         A alocação de recursos considera as obrigações financeiras assumidas, comportamento da receita por fonte de recursos, saldos de dotações disponíveis e projetos não implementados.

           As necessidades decorrem principalmente para cobertura das despesas em pessoal (folha de pagamento); encargos gerais do Município (despesas de caráter continuado); e manutenção de energia elétrica e abastecimento de água dos prédios escolares.

      A matéria será analisada pelas Comissões Técnicas da Casa em regime de urgência urgentíssima.

       A contratação limita-se ao valor de R$ 173.775.233,36, destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios. De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é permitir o uso de um dos instrumentos postos à disposição dos entes federados para a quitação de seu estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024, com fundamento nas normas introduzidas pelo Poder Constituinte Derivado Reformador.

        O aporte de recursos através da realização de operação de crédito viabilizará a quitação de um maior número de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor tempo.

       As matérias de autoria do vereador Fernando Bermúdez (P) serão encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

       As proposições preveem os esportes como manifestações culturais e esportivas e dispõe sobre a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município. De acordo com os Pls, o ensino deverá ser integrado ao conteúdo programático da escola, como atividade extracurricular, como forma a promover o desenvolvimento físico e cultural dos alunos.

      “Inúmeros são os benefícios, por que sabemos que quanto mais atividades extracurriculares ofertadas, menos tempo os alunos terão para estarem dispersos com outras que possam prejudicá-los”, contextualizou o parlamentar.

      O vereador destaca sobre a capoeira como uma das manifestações mais expressivas da cultura brasileira. “De origem no nosso Brasil, a arte da capoeira é praticada em outros países, entretanto há muito a fazer para difundí-la, com qualidade e orientação pedagógica”, afirmou Balaka.

         Sobre a prática do jiu-jitsu, arte marcial de origem japonesa, destaca-se os benefícios ao equilíbrio mental, à interação social e à saúde física, aumentando a coordenação motora e o controle muscular.

         A proposição do Executivo autoriza o município a firmar, em caráter temporário, por prazo determinado contratos com os profissionais.

          Trata-se da contratação de 56 Médicos de diversas especialidades, e três Cirurgiões Bucomaxilofacial, mediante novo Processo Seletivo Simplificado. O PL mantém o mesmo número de contratos anteriormente autorizados pela Câmara em Lei de 2017. Dessa forma, por se tratarem de substituição a contratos anteriormente autorizados e preenchidos, não produzirão despesas adicionais, por já estarem contabilizadas na folha de pagamento de pessoal.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente na reabertura do Instituto Penal que aconteceu nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, representou a Casa. Entre os presentes o secretário de Estado da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, o superintendente da Susepe, Cesar de Veiga, o diretor do IPU, Alcino Martins e o prefeito, Ronnie Mello.

        Nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, aconteceu a sessão especial de posse dos eleitos para o Conselho Deliberante de Paso de los Libres. Na cerimônia assumiram os cargos María Celeste Ascúa, Renato Javier DiTella, Adriana Rita De Luján Fernandez, Cesar Donato Barés, Monica Graciela De Gaetano e Edgardo Oscar Vischi.

        A presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, esteve presente parabenizando os novos parlamentares em nome do Legislativo uruguaianense.

          Sessão Especial foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 9 de novembro de 2019 alusiva aos 31 anos da Ordem DeMolay, Capítulo Uruguaiana no 95 e à primeira Travessia do Fogo realizada no Rio Uruguai em novembro.

          Compuseram a Mesa de Honra a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello; Comandante do 1º BPAF, Major Claudiomiro Mendonça; Chefe da Prefeitura Naval Argentina, Miguel Adrian Gette; Comandante do 3º Pelotão Bombeiro Militar de Uruguaiana, o 1º Tenente, Ivaldo Jorge Trindade Martins e Mestre Conselheiro da Ordem DeMolay, capítulo Uruguaiana nº 95, Henrique Dario Vega Inda. Estiveram presentes os vereadores Rafael Alves, Suzana Alves, Fernando Bermúdez, Irani Fernandes, Josefina Soares e Neraí Kaufmann.

          A Ordem DeMolay recebeu a homenagem por proposição dos vereadores Rafael e Suzana. “Celebramos a liderança, aperfeiçoamento, disciplina, respeito e trabalhos voluntários que são realizados por esse grupo de jovens, apoiado pela maçonaria”, explanou o parlamentar proponente. A trajetória da instituição, as ações desenvolvidas, a experiência, as virtudes e a missão dos membros da Ordem foram salientados pelo Mestre Conselheiro da Ordem na tribuna.

            Também laureada na solenidade, a 1ª Travessia do Fogo foi reverenciada pela Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma. O evento proporcionou a travessia a nado de Uruguaiana a Paso de los Libres de diversos despostistas.

            Da Comissão Organizadora, o Sd. Jerley Lucena, fez uso da palavra. “Chamamos atenção para o nosso Rio Uruguai. O olhar com o prisma para a prevenção do meio ambiente, a integração de nações vizinhas e amigas, e a transformação desse local que foi rotulado por afogamentos e suicídios, em um local de alegria”, afirmou Lucena.

           “Agradecemos e reconhecemos a dedicada a cooperação dessas instituições pela primeira de muitas dessas travessias que incentiva o esporte e valoriza as belezas naturais da nossa terra”, registrou a presidente da Câmara.

      A proposta foi distribuída para apreciação na Comissão de Justiça e Redação no dia 9 de dezembro de 2019.

        O objetivo é o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. A carga horária dos professores será de 20 horas semanais para atuação nos anos finais do ensino fundamental. As contratações previstas serão efetuadas através de processo seletivo simplificado, sendo exigida licenciatura de Graduação Plena que habilite para a docência da Língua Inglesa ou formação superior em área correspondente com complementação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDBEN ou certificado de proficiência em Língua Inglesa.

         A matéria de autoria do Poder Executivo tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal. A concessão de uso, a título oneroso, tem o prazo de cinco anos e se dará mediante concorrência pública, por meio de edital próprio. O atual contrato com a Empresa Estação Rodoviária de Uruguaiana LTDA está em fase de encerramento.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão especial nesta segunda-feira, dia 9 de dezembro de 2019, à 19h, no plenário. Na ocasião será homenageada a Corporação de Bombeiros, Marinha do Brasil e Prefeitura Naval Argentina pela realização da 1 a Travessia do Fogo, por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

       Também receberá láurea do Legislativo pela passagem dos 31 anos a Ordem DeMolay, Capítulo Uruguaiana no 95, por indicação dos vereadores Rafael Alves e Suzana Alves.