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Após ter recebido na sala da Presidência no final da tarde de quinta-feira (23), uma comitiva de fotógrafos de Uruguaiana, o Vereador que preside a Casa, ouviu as ponderações desses profissionais em relação a possíveis restrições para o trabalho dos mesmos na avenida do samba, e à noite levou a questão à Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (LIESU) em encontro da entidade com a diretoria das agremiações participantes do Carnaval de Rua.

Conforme ele, “fui muito bem recebido na LIESU e todos acompanharam atentamente nossa colocação quanto a preocupação dos fotógrafos, que buscam mais espaço para atuação na avenida durante as noites de Carnaval. Na segunda-feira (27) às 17h coordenaremos uma reunião, desta feita entre os fotógrafos e a LIESU na sala da Presidência, quando, temos certeza chegaremos a um bom termo” projeta o Presidente do Legislativo de Uruguaiana.

21 de março de 2006

A Associação dos Aposentados de Uruguaiana realizou na manhãdessa terça-feira (24) um encontro da categoria no Plenário do Legislativo, voltado a registrar a passagem do “Dia Nacional do Aposentado, Aposentada e Pensionista”, onde foram debatidas questões de interesse dos integrantes da 3ª Idade em nível local.

Entre as autoridades, os Vereadores Maria do Carmo Victorino, Kiko Barbará, Liliane Repiso Riela e o Presidente do Parlamento uruguaianense, Rogério de Moraes, além do representante de Josefina Soares (em viagem), Ségio Brügemann.

Na oportunidade, a Legisladora Maria do Carmo destacou vários itens considerados de extrema importância quanto a legalidade pertinente aos pertencentes à 3ª Idade e o Presidente enfatizou sobre a necessidade dos idosos exigirem o cumprimento de seus direitos, congratulou-se com a categoria e finalizou colocando a Câmara de Vereadores de Uruguaiana à disposição no que for de competência do Legislativo de Uruguaiana. “Aposentado tem que aprender a exercer os seus direitos e no que depender do Legislativo, esta será uma prioridade”, concluiu.

21 de março de 2006

A Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana realiza hoje (24) às 20h, Sessão Solene alusiva à Semana da Paz, no Plenário Borges de Medeiros com entrega das seguintes honrarias: “Medalha e Diploma Mensageiro da Paz (proposição da Comissão Organizadora da 10ª Semana da Paz), General de Brigada, José Alberto Leal, comandante da 2ª BCMEC; “Diploma Mensageiro da Paz” (proposição da Câmara Municipal de Uruguaiana), Bispo da Diocese de Uruguaiana, Dom Ângelo Domingos Salvador e Bispo Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, Jaci Ferreira de Jesus.

Currículo

O General de Brigada, José Alberto leal, é natural de Lavínia (SP) e iniciou sua vida militar4 como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 18 de março de 1968, em Campinas, sendo declarado Aspirante-a-Oficial de Cavalaria em 17 de dezembro de 1974, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Recebeu várias condecorações militares nacionais e estrangeiras e ao longo do seu Comando na 2ª BCMEC vem desenvolvendo inúmeras atividades de interesse da comunidade uruguaianense, merecendo o destaque para o recebimento da honraria na noite de hoje.

O Bispo da Diocese de Uruguaiana, Dom ângelo Domingos Salvador é natural de Segredo, outrora Município de Vacaria, hoje, Município de Ipê. Batizado em 22 de agosto de 1932, foi crismado em 29 de março de 1933 e Noviciado na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos no ano de 1950. Sua Ordenação Sacerdotal aconteceu em 14 de junho de 1981, na Igreja de Nsª de Fátima em Vacaria, por Dom Avelar Brandão Vilela, Dom Vicente Scherer e Dom Henrique Gelain. Possuidor de vários títulos honoríficos, Dom Ângelo desenvolveu uma série de atividades e cargos como Bispo auxiliar em Salvador (BA), Bispo-Prelado em Mato Grosso do Sul e Delegado à IV Conferência Episcopal Latino-Americana realizada em Santo Domingo, República Dominicana em 1992. Detentor de publicações desde 1958, recebe nesta sexta-feira, pelo trabalho realizado em nível local, o Diploma de Mensageiro da Paz/2006.

O Bispo Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, Jaci Ferreira de Jesus é natural de Imbuial (PR), hoje, Município de Bocaiúva (PR) possui cursos de Teologia Educacional, do Instituto Bíblico Quadrangular (Cruzada Mundial de Literatura), Instituto Teológico Quadrangular (ITQ) e curso Teológico Batista. Ingressou no Ministério como Diácono em 1973, Obreiro em 1975, Pastor Auxiliar em Curitiba de 1973 à 1978, Pastor Titular e Superintendente Regional desde 1992, iniciando em são José dos Pinhais (PR), Curitibanos (SC) e posteriormente em Uruguaiana (RS).

Recebe nesta data o Diploma de Mensageiro da Paz, pelo reconhecido trabalho concretizado no município de Uruguaiana no campo da evangelização.

21 de março de 2006

Uma comitiva composta pelos Deputados Paulo Pimenta, Colbert Martins e Francisco Appio, além do Delegado de Polícia Federal, José Antônio Dornelles de Oliveira e do funcionário da CPI, Paulo Sérgio Silva dos Santos, conforme programação da própria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a “Investigar as Organizações Criminosas do Tráfico de Armas “ – CPI – Tráfico de Armas, estará a partir das 9h de hoje (7) realizando audiência pública e oitiva de testemunhas no Plenário do Legislativo local, com acesso liberado para a Imprensa.

De acordo com o Presidente do Parlamento uruguaianense, Ve todas as medidas de segurança foram tomadas, bem como àquelas de ordem administrativa e estrutural, necessárias para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da CPI, e dentro do que nos foi solicitado”.

21 de março de 2006

Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, foi convidado ontem (6) à participar de uma reunião no Salão Municipal da Intendência de Paso de los Libres, marcada para quinta-feira (9), às 17h, quando estarão presentes autoridades de Uruguaiana e Paso de los Libres com o intuito de encontrar uma solução ao impedimento da circulação de motocicletas brasileiros no país vizinho, se não possuírem o seguro obrigatório internacional, exigido para o ingresso na Argentina.

Conforme o Presidente, “fomos convidados e estaremos no encontro buscando equacionar o problema, dentro dos princípios democráticos e que temos certeza resultará num consenso favorável a todos os envolvidos no processo”.

21 de março de 2006

Em reunião representativa do Legislativo de Uruguaiana, realizada nesta quarta-feira (18) foram aprovados requerimentos de Parlamentares. Houve a aprovação para uma Audiência Pública visando debater a “melhoria na sinalização das passagens de nível” no nosso município, como a instalação de cancelas eletrônicas e outras normas de segurança”. Serão convidados para o evento, em data a ser confirmada, a direção da América Latina Logística (ALL), Secretaria Municipal de Trânsito (SETRAN), Ministério Público Federal, Promotoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais setores ligados ao assunto.

A justificvativa para a Audiência Pública é: “em esclarecimento à comunidade sobre a nossa segurança em relação as passagens de nível para que medidas urgentes sejam adotadas e equipamentos implantados com a finalidade de evitar acidentes”.

Na tarde de terça-feira (17) a Vereadora proponente foi recebida pelo Promotor Cláudio Ari Mello que ofereceu apoio no sentido da realização desta audiência, cumprimentando a Parlamentar pela importância da iniciativa e o interesse na busca de soluções dentro da sociedade organizada. Ari Mello lembrou que há cinco anos tramita na Justiça uma ação por parte da Associação das Vítimas de Acidentes de trem e Poluição Sonora, sem que houvesse até aqui, uma solução.

Também houve aprovação para o requerimento que “encaminha votos de pesar aos familiares de Luis Martins Bastos, falecido recentemente, ressaltando que o Poder Legislativo reconhece o valor e a importância da sua contribuição para Uruguaiana e ao Estado, quer seja como médico, quer seja pelo pioneirismo empreendido na criação e afirmação do Cavalo Crioulo como simbolo gáucho, além de incontáveis procedimentos como benemérito”. Por outro lado, houve ainda, a aprovação do requerimento assinado em conjunto ao Executivo, “solicitando providências através do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro relacionado a segurança dos nossos munícipes que utilizam para banho as águas do Rio Uruguai”, justificando que “urge uma maior fiscalização, principalmente no que tange a demarcação de áreas para banhistas, através de sinalizadores, o que evitaria o uso de lugares perigosos. Também salva-vidas seriam importantes nos locais. Os riscos e principalmente os acidentes fatais nos levam ao encaminhamento do presente documento, com o pedido de urgência das providências”.

21 de março de 2006

Parlamentares solicitaram conjuntamente, à Mesa Diretora para que encaminhe correspondência ao Executivo, no sentido de que sejam informadas quanto ao Processo Licitatório de aquisição de equipamentos para o restaurante popular. Foram solicitadas, ainda, “informações sobre o horário de atendimento das Escolas Municipais de Educação Infantil no período de janeiro e fevereiro” e Maria do Carmo, “informações sobre o cronograma de entrega das cestas básicas ao funcionalismo municipal e quanto a divulgação dessa entrega, além da qualidade dos produtos”. Outro Parlamentar

solicitou a substituição de lâmpadas na rua Prado Lima esquina com a rua Feliciano Ribeiro, bem como a colocação de uma luminária completa na avenida Santos Dumont esquina com a rua Arancíbio Fioravante.

Os requerimentos foram aprovados em sua íntegra.

A próxima reunião representativa da Casa será realizada excepcionalmente na segunda-feira (23) a partir das 9h, após acordo para antecipação de data, já que os encontros acontecem às quartas-feiras, durante o recesso que prossegue até 28 de fevereiro.

21 de março de 2006

Ao fazer uso da palavra durante a abertura da mostra de fotografias relativa à atividades das escolas de Educação Profissional no Estado, na manhã dessa segunda-feira (23), no Centro Cultural Dr. Pedro Marini, o Presidente do Legislativo de Uruguaiana, reivindicou junto a Coordenadora da Superintendência de Educação Profissional (Suepro/RS) professora Marta Ribeiro Bulling, “a instalação de novas escolas técnicas no município”.

De acordo com Moraes, “atualmente não possuímos escolas em termos de ensino médio, salvo o CNEC, e por isso enfrentamos uma grande carência de mão de obra qualificada em Uruguaiana. Precisamos de cursos técnicos e o Legislativo estará sendo parceiro do Estado neste sentido”. A Coordenadora do Suepro/RS disse que todos os esforços estão sendo colocados em prática para garantir a atividade de forma mais abrangente no município.

Rogério de Moraes finalizou seu pronunciamento, cogitando a possibilidade de se realizar um amplo debate sobre o tema “escola técnica” em nível local, numa audiência pública com todos os segmentos da comunidade.

21 de março de 2006

A arrecadação do município alcançou um total de R$ 92,9 milhões, em 2006. A estimativa da prefeitura era arrecadar R$ 98 milhões, o que não ocorreu. Embora o resultado tenha sido abaixo do projetado, Uruguaiana encerrou o exercício registrando um crescimento de 29% na arrecadação graças a iniciativas de combate a inadimplência e execuções fiscais. Os números fiscais foram apresentados, nesta quarta-feira, pelo secretário municipal da Fazenda, Diego Xavier Roque, durante a audiência pública que debateu as metas fiscais de Uruguaiana no último quadrimestre do ano passado. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador José Fernando Tarragó (PSDB).
As despesas com pessoal pautaram os questionamentos dos vereadores. Em 2006, o município registrou 53,29% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como limite prudencial os gastos em 57% da receita. Segundo o secretário, o crescimento na arrecadação tem possibilitado o cumprimento de dívidas e alguns investimentos, mas o município ainda não está numa situação confortável para conceder melhorias salariais ao funcionalismo.
– Há um estudo, realizado em 2006, propondo melhorias nos vencimentos, mas não temos data para apresentar uma posição final – disse.
Diante dos números apresentados, o secretário da Fazenda enfatizou que o restante da arrecadação foi aplicado em manutenção das secretarias e em alguns investimentos como a Usina de Asfalto, remodelação da praça Barão do Rio Branco e o projeto da vinícola de São Marcos. “Houve investimentos em educação, postos de saúde com um custo médio por obra de R$ 130 mil”. A reforma da Praça Barão do Rio Branco custou ao município cerca de R$ 400 mil. Para 2007, o executivo pretende encaminhar um projeto de reforma tributária.

14 de março de 2007

No final da tarde de segunda-feira (9), o empresário argentino, Roberto Rolandi acompanhado pela diretoria da Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana, representada pelo vice-Presidente Luis Carlos Beheregaray e Diretor Executivo, Feliciano Saucedo e pelo Secretário de Indústria e Comércio do município, Luiz Augusto Schneider estiveram em visita à Presidência da Câmara de Vereadores, com o intuito de anunciar a possibilidade de instalação de uma filial da empresa sediada em Córdoba, Agrosud Global -Comércio Internacional, responsável pela fabricação e comercialização de implementos agrícolas, como roçadeiras, tratores, tanques e bebedouros, entre outros.

A Agrosud Global, com escritórios em Buenos Aires (Argentina), São Paulo (Brasil), Santiago (Chile), Montevideo (Uruguai) e Assunçión (Paraguai) pretende se instalar em Uruguaiana até novembro, inicialmente com um escritório e posteriormente com a fábrica, garantindo cerca de 20 empregos diretos.

O Presidente agradeceu à Rolandi pelo interesse demonstrado em instalar sua empresa em Uruguaiana e comemorou a possibilidade que deverá beneficiar dezenas de uruguaianenses de forma direta ou indireta, além de garantir integral apoio do Legislativo no que estiver ao alcance do Parlamento.

13 de janeiro de 2006

Um documento encaminhado ao Executivo por parte de dois Vereadores garantiu a inclusão de pessoas com idade acima de 65 anos no artigo de Lei que define quem tem direito a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e que foi aprovado recentemente pelo Legislativo uruguaianense.

No requerimento que teve imediata aceitação por parte do Prefeito Sanchotene Felice, os parlamentares solicitavam “a apreciação quanto a isenção do IPTU para as pessoas com idade superior a 75 anos, com renda familiar não superior a três salários mínimos e que possuíssem um imóvel à moradia própria”, tendo em vista “a constatação do elevado número de pessoas idosas com seus imóveis comprometidos com impostos que não conseguiram honrar o pagamento pela situação sócio-econômica das mesmas, que já com uma idade avançada e com uma renda de aposentadoria comprometida com sua saúde e sobrevivência, acabaram acumulando dívidas que hoje comprometem seu imóvel”

Os Legisladores ressaltam que “sensíveis a esta situação decidiram propor ao Executivo que voltasse os olhos às pessoas que muito contribuíram com o município e concedesse isenção à estas pessoas que se enquadrassem nestas condições. Felizmente, o Projeto foi encaminhado ao Legislativo com o benefício estendido para os contribuintes acima de 65 anos garantindo maior abrangência ainda à nossa solicitação”, comemoram os autores do requerimento.

13 de janeiro de 2006

Em ofício encaminhado pelo Engenheiro João Sother Celestino Alves, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) – Unidade Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (UNIT) em Uruguaiana, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, em atenção ao ofício Parlamentar àquela unidade quanto a situação estrutural da Ponte Internacional foi informado que constantemente a estrutura vem sofrendo reparos, desde as fundações até a superestrutura.

Conforme João Alves, “foram executadas inspeções subaquáticas com fotografias submersas na infraestrutura, elaborados projetos e recuperados blocos de apoio que apresentavam defeitos; foram abertas janelas na mesoestrutura, identificados defeitos em pliares que foram restaurados; foram executados reparos nas cortinas Duque Dalba; foram descascadas, por apicoamento do concreto, todas as vigas e lajes da superestrutura e reparados os defeitos encontrados. Estas operações foram levadas a efeito nas duas pontes, ferroviária e rodoviária”.

O Engenheiro do DNIT destaca que “podemos afirmar que foram tomadas todas as providências para detectar defeitos e efetivação dos reparos dos mesmos, o que nos leva a informar que a ponte apresenta condições estruturais para suportar a carga a que está submetida. Saliento que a travessia do Rio Uruguai em Uruguaiana e Paso de los Libres, é constituída por duas pontes totalmente independentes, desde as fundações até a superestrutura. Portanto, a simultaneidade de trens não acarreta sobrecarga na ponte rodoviária”.

João Sother Celestino Alves, finaliza o ofício, enfatizando que “quanto a projeção da durabilidade futura, considerando-se a efetivação de manutenção permanente, da maneira que está sendo feita; considerando-se que o concreto aumenta a resistência com o passar do tempo; considerando a inexistência de acidentes imprevisíveis, podemos considerar esta obra com características para durabilidade ilimitada”.

13 de janeiro de 2006

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,recebeu na manhã de hoje (10) no Parlamento, a visita de usuários e Oficineiras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Uruguaiana , onde juntamente com Legisladores ouviu quanto ao contentamento com o trabalho desenvolvido naquele órgão.

Os usuários entregaram ao Presidente, um livro/agenda feito por eles e que será utilizado como registro de visitas à Presidência da Casa.

Na oportunidade houve o destaque para a unanimidade dos participantes do CAPS no que se refere a melhorias alcançadas e avanços no campo pessoal destes cidadãos, ao longo dos trabalhos efetivados no Centro. “Queremos conscientizar a sociedade do direito a inclusão e o fim dos preconceitos”, relataram.

A Presidência colocou a Câmara de Vereadores à disposição em tudo o que estiver ao alcance do Legislativo, convidou para um relato das atividades na tribuna da Casa e projetou a ida de uma comitiva até o CAPS para buscar maior conhecimento desta indispensável ação, “uma das atividades que deu certo em Uruguaiana e merece congratulações”.

13 de janeiro de 2006

Por outro lado, a Vereadora também solicitou através de requerimento: cuidados especiais com as margens do Rio Uruguai, principalmente na área que abrange a Ponte Internacional; limpeza geral, retirando os pedregulhos, deixando apenas areia; iluminação pública; segurança; construção de caramanchões para gerar sombra; construção de quiosques; providências quanto a banheiros e colocação de lixeiras.

Conforme posição do Executivo local, “assim que os trabalhos do Centro Esportivo Santo Inácio estiveram completados, uma equipe da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deverá se deslocar para o local, onde se pretende concretizar uma área de lazer voltada a apreciação do Pôr do Sol, esportes, entretenimento e para que os turistas fiquem mais tempo em Uruguaiana”, destacou Alfonsina Guedes de Moura.

13 de janeiro de 2006

Legislador reforçou em requerimento, o pedido para que ocorram melhorias no atendimento aos usuários e melhoramentos na Praça Argentina.

Conforme o requerimento, “é necessário que se faça a designação: de engenheiro agrônomo ou biólogo ou paisagista para acompanhar ajardinamento e crescimento saudável das plantas ali existentes; de funcionários para manutenção e limpeza, uma vez que existe apenas um funcionário para manutenção dos brinquedos; de vigilantes para os turnos de dia e noite; solicitação a cooperativa Cootrasul de mais pessoas para a limpeza porquanto existe somente um trabalhador para a limpeza de toda a praça; colocação de banheiros masculino e feminino, não existentes; recuperação dos monumentos que se encontram depredados e a retirada do pedestal onde existia o monumento ao Presidente Getúlio Vargas, transferido para a Praça Rio Branco; revisão da rede de energia elétrica e reposição de luminárias; recuperação do passeio público, porquanto as alamedas e calçadas ao derredor da praça estão em péssimo estado de conservação, grande parte sem lajotas; recuperação dos bancos existentes e colocação de novos, além da recuperação e colocação de novos brinquedos para o lazer infantil”.

A justificativa para a solicitação: “já que a Praça Argentina é um dos logradouros mais importantes do município, não somente pelo nome que ostenta em homenagem ao País vizinho, mas também pela localização em zona privilegiada , além de possuir área para o lazer infantil e duas escolas de educação infantil e encontra-se em situação de extremo abandono em todos os aspectos. Todos os brinquedos estão quebrados, sem condições de uso pela clientela alvo, nossas crianças, inclusive, havendo brinquedos com pontas de pregos enferrujadas que poderão causar acidentes graves naqueles que para lá se dirigem para momentos de entretenimento e lazer. Não se admite uma praça não possuir um banheiro sequer , havendo odores causados pelo uso das árvores como mictórios, diuturnamente. A escuridão da praça é um estímulo aos ilícitos, fartamente registrados em ocorrências policiais. Pelo exposto, temos a certeza da compreenção do Executivo Municipal a estas indicações, até porque está para ser inaugurado em frente a Praça Argentina, o Restaurante Popular”, conclui o Parlamentar.

13 de janeiro de 2006