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A vereadora Maria do Carmo (PT) sugeriu, na reunião desta quinta-feira, que o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) formalize o convênio proposto pela Universidade Federal de Santa Maira (UFSM) para a realização de estágio pelos alunos da Unipampa na rede pública municipal de saúde. A reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a direção do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Pampa (Unipampa) encaminharam ofícios ao prefeito propondo a celebração do convênio, mas ainda não obtiveram resposta.
O convênio permitiria atividades de extensão universitária e a realização de aulas práticas pelos alunos da instituição na rede de saúde pública do município. Segundo a vereadora Maria do Carmo Victorino, presidente da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, os ofícios até o momento não teriam sido respondidos pela administração municipal. Os ofícios foram encaminhados pela UFSM em 6 de fevereiro e em 20 de março passado. No último ofício, a UFSM encaminhou também a proposta de convênio com vista ao desenvolvimento de aulas práticas dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia na rede de saúde pública local. Pela proposta, ao município competiria disponibilizar a infra-estrutura física e o material permanente aos alunos e professores da Unipampa. A proposta salienta que a infra-estrutura e o material já existem na rede municipal de saúde.
Na sessão de terça-feira passada, o prefeito encaminhou um projeto semelhante que surpreendeu a vereadora. A proposta de Felice visa firmar convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A vereadora estranha o conteúdo do projeto porque a UFRGS não possui cursos de graduação no município.

10 de maio de 2007

O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) propõe que Uruguaiana seja uma das candidatas a sediar a Universidade do Mercosul. A proposta de criação da universidade é uma das bandeiras do senador gaúcho Paulo Paim (PT). Pelo projeto, os alunos teriam os diplomas validados para todos os países do Mercosul. Risso disse que, pela posição estratégica de Uruguaiana, o município poderia acolher universitários do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil.

10 de maio de 2007

O avanço de focos do mosquito Aedes aegypti na região da Fronteira Oeste preocupa as autoridades sanitárias de Uruguaiana. Na cidade, dois focos com larvas do Aedes já foram confirmados neste ano. Nesta quinta-feira, o secretário municipal de Saúde, José Maria Argemi Filho, compareceu no plenário da Câmara de Vereadores, por solicitação da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, para informar as ações realizadas pela vigilância sanitária. Embora não exista nenhum caso de dengue na cidade, Argemi Filho afirmou que a população local deve se preparar para enfrentar um “guerra de guerrilha” contra a proliferação do mosquito.
O alerta se deve ao crescimento vertiginoso no número de focos do mosquito em toda a região da Fronteira Oeste. Em São Borja, 175 focos já foram registrados. Em Itaqui, há 22 focos confirmados. Nas cidades argentinas vizinhas a situação é de infestação. Em Santo Tomé, há presença de mosquitos e larvas em 100% das residências. Em Paso de los Libres, também há presença do mosquito.
– A situação está se agravando na região e pretendemos encaminhar um projeto para a Câmara Municipal autorizar a contratação de novos agentes para o combate à dengue, duplicando de 25 para 50 o número de agentes sanitários – disse.
O responsável pela vigilância entomológica da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Irinelson Taschetto, explicou aos vereadores que as 20 armadilhas instaladas em Uruguaiana deverão ser ampliadas para 210 armadilhas, as quais serão inspecionadas a cada 15 dias. A vigilância também deverá reativar o serviço de inspeção na aduana de Uruguaiana.
Entre as contribuições e sugestões formuladas pelos vereadores, a proposta do vereador Alfeu Freitas (PTB) deverá ser objeto de maior estudo pela prefeitura, visto que os dois focos registrados foram encontrados em uma borracharia e nas dependências de uma transportadora de cargas. Freitas sugere que o município de Uruguaiana – que já conta com uma usina de produção de asfalto moderna – passe a produzir asfalto-borracha como alternativa para a destinação dos pneus usados que servem de foco para proliferação de larvas do mosquito Aedes aegypti.
– A tecnologia utilizada para o processo de produção do asfalto-borracha é a mesma, só necessita de um tanque para a borracha moída ser adicionada ao cozimento dos ingredientes. Poderíamos utilizar todos os pneus usados e inservíveis da região. Na natureza, esses pneus levariam 600 anos para se desintegrarem. Além disso, a durabilidade do asfalto-borracha é de mais de 30 anos – explica o vereador.
Os vereadores elogiaram o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana e pela equipe local da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde no combate à proliferação dos focos do mosquito. Os vereadores solicitaram que a secretaria também disponibilize o telefone 3411-0689 para receber denúncias de possíveis focos do mosquito.

9 de maio de 2007

A implantação de um Banco de Alimentos, no município de Uruguaiana, está sendo gestionada pela vereadora Jussara Osório (PP). Com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes (PP), a vereadora solicitou uma reunião com o presidente do Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, Paulo Renê Bernhard, para tratar da implantação de um núcleo na maior cidade da Fronteira Oeste.
Segundo a vereadora, o desperdício de alimentos no Brasil representa uma perda estimada em 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores, o desperdício alcançaria R$ 10 bilhões por ano. No Estado, a proposta de criação dos bancos de alimentos, administrados por grupos empresariais, partiu de um projeto de lei do deputado Frederico Antunes, em 2001. Os bancos aproveitam os excedentes da indústria, da agricultura e do comércio, destinando os alimentos às entidades assistenciais cadastradas.
– Por que perder alimentos excedentes, se podemos destiná-los às entidades de assistência, proporcionando o seu reaproveitamento ? – questiona a vereadora.
Jussara Osório acredita que o aproveitamento dos excedentes é uma forma de ajudar no combate à fome. Em Uruguaiana, a implantação de um Banco de Alimentos seria coordenada por um grupo gestor, o qual gerenciaria os desperdícios a partir de uma central de arrecadação, recepção e distribuição de doações de alimentos para as entidades cadastradas.

8 de maio de 2007

A comissão especial da Câmara Municipal que apura uma suposta sobrecarga de trabalho dos guardas municipais de Uruguaiana realizou, nesta quarta-feira, a primeira visita em busca de esclarecimentos. Na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a comissão – formada pelos vereadores Alfeu Freitas (PTB), Maria do Carmo Victorino (PT), Rogério de Moraes (PSDB) e Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) – recebeu informações do secretário Vítor Gediel a respeito do curso de capacitação que os 24 guardas municipais estão realizando nas dependências do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), em Uruguaiana.
Gediel negou que esteja ocorrendo sobrecarga de trabalho, pois os guardas municipais que frequentam o curso, durante a semana, não trabalham no período da madrugada. O secretário colocou à disposição as escalas de serviço dos servidores para análise da comissão. Gediel frisou que o curso de capacitação se iniciou em 16 de abril passado e durará dois meses, com 540 horas-aula.
A capacitação da guarda municipal de Uruguaiana é uma exigência da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para que os agentes municipais possam portar armamento letal e não-letal, a secretária nacional exige o treinamento dos agentes locais. A comissão especial de vereadores irá solicitar os documentos das escalas de serviço e ainda ouvirá o relato dos guardas municipais sobre as denúncias de sobrecarga de trabalho.

8 de maio de 2007

A Câmara Municipal aprovou a formação de uma comissão especial de vereadores que irá investigar denúncias relativas à sobrecarga de trabalho dos guardas municipais de Uruguaiana. As irregularidades foram relatadas no plenário pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB). Segundo o vereador, os guardas que trabalham em período noturno, estariam sendo obrigados a frequentar curso de capacitação no período diurno sem direito a repouso e sem receber horas extras. Por sugestão do vereador Alfeu Freitas (PTB), a Câmara Municipal formou uma comissão especial para esclarecer os fatos com a Secretaria Municipal de Segurança e com os guardas municipais. Os integrantes da comissão serão os vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Maria do Carmo Victorino (PT), Josefina Soares (PSDB) e Alfeu Freitas (PTB).

8 de maio de 2007

A vereadora Jussara Osório (PP) cobrou, na sessão desta terça-feira, uma posição firme da comunidade de Uruguaiana em relação à exigência do seguro internacional Carta Verde pela aduana argentina. Segundo a vereadora, os brasileiros deixam no comércio da Paso de los Libres cerca de R$ 20 milhões mensais e esta evasão de recursos para a cidade vizinha provoca perdas no comércio de Uruguaiana. Para Jussara, apesar da grande soma de recursos levados para o outro lado da ponte internacional, os brasileiros são “humilhados” pela aduana argentina.
– Temos que tratar da recuperação do município e lutar contra essa evasão de recursos do comércio local para a Argentina. Falta um sentimento de brasilidade – disse.

8 de maio de 2007

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei, de autoria da vereadora Jussara Osório (PP), que institui o ensino de planejamento familiar no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da rede municipal de Uruguaiana. A nova lei autoriza a Secretaria Municipal de Educação a desenvolver atividades curriculares sobre o tema nas disciplinas básicas das escolas.
A autora do projeto, vereadora Jussara Osório, que coordena uma campanha municipal de conscientização sobre o planejamento familiar, destacou a intenção do projeto. Segundo ela, o objetivo é suprir uma lacuna existente no processo educacional do município. Para Jussara, a escola deve preocupar-se com o desenvolvimento integral dos adolescentes no tocante às questões de planejamento familiar.
O projeto recebeu pareceres favoráveis ao tramitar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal. Segundo a relatora da Comissão de Serviços Municipais, vereadora Maria do Carmo Victorino (PT), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) possibilita que o planejamento familiar seja trabalhado na educação básica pelos municípios. Jussara Osório considera que o projeto aprovado atenderá ao interesse público da comunidade local. O ato legislativo será encaminhado para a sanção do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB).

3 de maio de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana suspendeu a realização da audiência pública que debateria a exigência do seguro internacional Carta Verde. O debate seria realizado nesta sexta-feira (04/05), no plenário da Câmara Municipal, mas, por não haver possibilidade do embaixador Cláudio Lyra, chefe da representação do Itamaraty no Rio Grande do Sul, e do deputado estadual Rossano Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar da Assembléia Legislativa para Assuntos do Mercosul, comparecerem, o evento precisou ser adiado para outra data ainda não definida.
A audiência pública é fruto de um requerimento de autoria do vereador Rogério de Moraes (PSDB). O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal. O seguro internacional Carta Verde vem sendo exigido de todos os veículos brasileiros que ingressam no território argentino desde o mês passado. Para muitos brasileiros, a exigência cria entraves na integração entre as comunidades de fronteira. A nova data da audiência pública deverá ser agendada pela Comissão Parlamentar da Assembléia Legislativa para Assuntos do Mercosul. Além de autoridades dos municípios fronteiriços da região, também serão convidadas as representações consulares da Argentina, em Uruguaiana, e do Brasil, em Paso de los Libres.

2 de maio de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana vai convocar, a pedido da Comissão de Serviços Municipais, o secretário municipal de saúde para comparecer na reunião ordinária da próxima terça-feira (08/05). O objetivo da convocação é ouvir do secretário quais medidas estão sendo tomadas para prevenir o surgimento de casos de dengue em Uruguaiana. Os vereadores também vão convocar para participar da reunião os responsáveis pelo departamento de vigilância sanitária do município.

2 de maio de 2007

A Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores de Uruguaiana realizará, no próximo dia 15 de maio, uma audiência pública para ouvir os representantes de todas as entidades carnavalescas e a população sobre a proposta de instituir em dois dias o carnaval de rua da cidade. A proposta é ponto central do projeto de lei, de autoria da vereadora Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), que tramita na Comissão de Serviços Municipais. O projeto sugere que, em vez de quatro dias, o carnaval de rua passe a ser realizado em apenas dois dias.
A idéia é auscultar a população sobre a intenção do projeto de lei antes dos vereadores emitirem o parecer final da comissão. A Comissão de Serviços Municipais é formada pelos vereadores Maria do Carmo Victorino (PT), Liliane Riela (PTB) e Alfeu Freitas (PTB). A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, às 17h, do dia 15 próximo.

Agenda: Audiência Pública do Carnaval
Quando: 15 de maio de 2007
Horário: 17hs
Local: Plenário da Câmara de Vereadores

2 de maio de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana homenageou, na noite de segunda-feira passada (30/04), durante a sessão solene alusiva ao Dia Nacional das Mulheres, dez personalidades femininas do município. As homenageadas se destacaram em suas atividades em prol da comunidade e foram indicadas pelos vereadores para receberem diplomas de honra ao mérito. A solenidade foi prestigiada pelo general Ricardo de Matos Cunha, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, e pelo ex-prefeito Eloy Trojan.
Entre as homenageadas, receberam diplomas de mérito a professora Miriam Oliveira de Menezes (por indicação da vereadora Alfonsina Guedes de Moura), a irmã Teresinha de Jesus Gallareta (por indicação da vereadora Maria do Carmo Victorino), a professora Eva Anália Rodrigues da Silveira (por indicação da vereadora Liliane Riela), a professora Sônia Maria Ribeiro Rodrigues (por indicação do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso), a consulesa honorária do Grêmio, Ivone Garcia Pancich (por indicação da vereadora Josefina Soares), a servente Vanda Muniz Barreto (por indicação da Mesa Diretora da Câmara Municipal), a professora Gilce Ester Consiglio de Faria Corrêa (por indicação do vereador José Fernando Tarragó), a senhora Wilma Souza da Costa (por indicação da vereadora Jussara Osório) e a nutricionista da Santa Casa, Soneli Garbinatto (por indicação do vereador Alfeu Freitas).
A auxiliar de enfermagem Nailor Soares Viana, indicada pelo vereador Rogério de Moraes, não pôde comparecer à sessão solene por problemas de saúde. As homenageadas se destacaram na comunidade por atividades em prol da moradia, da educação, da saúde, da assistência social, da evangelização e do esporte. Emocionada, Ivone Pancich agradeceu a homenagem em nome do grupo de mulheres e destacou o espaço conquistado pelo gênero feminino na política local. Ivone lembrou do pleito de 1988, quando as 11 mulheres candidatas receberam apenas 1.490 votos de todo o eleitorado local.
– Havia um chavão de que mulher não votava em mulher. Passados 19 anos, nós mudamos a configuração deste espaço político que parecia ser monopólio masculino. Hoje, a Câmara Municipal tem cinco mulheres vereadoras – disse.

30 de abril de 2007

A vereadora Liliane Riela (PTB) e um grupo de 80 moradores da Vila de São Marcos, no interior do município, inauguraram a Rua Rosane Thedy Moreira. A denominação da rua é fruto de um projeto de lei de autoria de Liliane, aprovado pela Câmara Municipal no ano passado. Rosane Thedy Moreira faleceu há cinco anos e era moradora de São Marcos, onde atuava como líder comunitária. No ato de inauguração da placa que denomina a rua, os moradores promoveram uma festa no local.

27 de abril de 2007

Dezenas de pessoas debateram, na tarde desta segunda-feira (30/04), no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres do governo federal. A conferência foi promovida pela organização não-governamental Grupo de Mulheres da Economia Solidária com apoio do gabinete da vereadora Maria do Carmo Victorino (PT).
Os participantes avaliaram que o plano nacional – existente há três anos – é completamente desconhecido em Uruguaiana. Instituído, em 2004, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o plano atua sobre quatro diretrizes que são: a promoção da autonomia das mulheres e igualdade de gênero; a promoção de ações no plano educacional; o desenvolvimento de ações para a saúde da mulher; e a formação da rede de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.
O relato da coordenadora do programa da Mulher, da prefeitura de Barra do Quaraí, professora Mariza Camargo, mostrou os avanços que o pequeno município obteve na área. Mariza destacou os programas desenvolvidos no município. Segundo ela, os programas de economia solidária promovem oportunidades de geração de renda para 25 mulheres em Barra do Quaraí.
– São mulheres que percebem até R$ 40 por semana e tiveram o apoio da prefeitura para obter os recursos necessários – disse.
A vereadora Maria do Carmo Victorino ressaltou que a realização da conferência municipal deveria ter ocorrido por iniciativa da prefeitura de Uruguaiana. Segundo ela, diante do desinteresse do executivo, foi necessário realizar a conferência no último dia do prazo dado aos municípios. A realização da conferência habilitará Uruguaiana a participar com delegados na Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, em Porto Alegre, no dia 30 de junho próximo. A realização da conferência também habilitará o município a buscar recursos para projetos fomentados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

27 de abril de 2007

A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza na próxima segunda-feira (30/04), às 19h30min, sessão solene alusiva ao Dia Nacional das Mulheres. Na solenidade serão homenageadas 10 mulheres uruguaianenses que se destacaram em suas atividades em prol da comunidade. As homenageadas foram indicadas pelos vereadores. Cada uma delas receberá um diploma de honra ao mérito.
Serão homenageadas a professora Miriam Oliveira de Menezes (por indicação da vereadora Alfonsina Guedes de Moura), a irmã Teresinha de Jesus Gallareta (por indicação da vereadora Maria do Carmo Victorino), a professora Eva Anália Rodrigues da Silveira (por indicação da vereadora Liliane Riela), a professora Sônia Maria Ribeiro Rodrigues (por indicação do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso), a auxiliar de enfermagem Nailor Soares Viana (por indicação do vereador Rogério de Moraes), a consulesa honorária do Grêmio, Ivone Garcia Pancich (por indicação da vereadora Josefina Soares), a servente Vanda Muniz Barreto (por indicação da Mesa Diretora da Câmara Municipal), a professora Gilce Ester Consiglio de Faria Corrêa (por indicação do vereador José Fernando Tarragó), a presidente da Associação Amigos da Unidade de Proteção ao Pré-Escolar, Wilma Souza da Costa (por indicação da vereadora Jussara Osório) e a nutricionista da Santa Casa, Soneli Garbinatto (por indicação do vereador Alfeu Freitas).

26 de abril de 2007